Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios
Procuradoria da República no Pará
Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), representantes do povo indígena Gavião, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa distribuidora de energia Equatorial estabeleceu novas diretrizes para a prestação de serviços elétricos na Terra Indígena (TI) Mãe Maria, no Pará. O pacto define responsabilidades claras para a manutenção da infraestrutura, diagnóstico de necessidades e fluxo de comunicação entre a empresa e a comunidade. (mais…)
