Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará

Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios

Procuradoria da República no Pará

Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), representantes do povo indígena Gavião, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa distribuidora de energia Equatorial estabeleceu novas diretrizes para a prestação de serviços elétricos na Terra Indígena (TI) Mãe Maria, no Pará. O pacto define responsabilidades claras para a manutenção da infraestrutura, diagnóstico de necessidades e fluxo de comunicação entre a empresa e a comunidade. (mais…)

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Pela primeira vez no país, audiência pública é realizada em procedimento de estudos sobre terra indígena

Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras

Procuradoria da República no Pará

Centenas de pessoas participaram como ouvintes e cerca de 60 foram oradoras na primeira audiência pública realizada no país em um procedimento de estudos de identificação e delimitação de uma terra indígena. A audiência pública foi promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no último dia 13, em Santarém (PA). (mais…)

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MPF recomenda que DSEI garanta atendimento de saúde igualitário a indígenas Ka’apor no Maranhão

Documento orienta revisão de fluxos administrativos e diálogo com diferentes grupos que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) para que garanta atendimento integral e igualitário de saúde aos indígenas da etnia Ka’apor que vivem na Terra Indígena Alto Turiaçu, localizada na região oeste do Maranhão, na divisa com o Pará. O órgão tem 15 dias para informar as providências adotadas, sob pena de medidas judiciais. (mais…)

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Médicos Sem Fronteiras em defesa da ética em pesquisa

Corporações querem fazer brasileiros de cobaia, sem precisar arcar com consequências. Entidade internacional se une a ação que busca conter os danos de uma lei que demoliu sistema de controle social dos estudos clínicos. O que está em jogo?

Por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Após anos de lobby da indústria farmacêutica, foi aprovada a Lei 14.784/23, que flexibiliza as normas éticas em pesquisa clínica no Brasil. Impulsionada por uma direita que derrubou noções éticas durante a pandemia, a nova regulamentação causou indignação  em organismos e pesquisadores da saúde pública no Brasil comprometidos com o SUS. (mais…)

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Marco Rubio expõe o projeto de recolonização

Sob aplauso das elites europeias, o secretário de Estado dos EUA abre o jogo em Munique. A descolonização foi perversa; para livrar-se da decadência, o Ocidente deve impor sua ordem à China e Sul Global; Gaza e Venezuela são caminho a seguir

Por Crismar Lujano, no Diario Red | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

Ao falar, em 13/2, à Conferência de Segurança de Munique, um dos principais fóruns geopolíticos mundiais, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, tirou o último véu da já pouco disfarçada política externa MAGA para os próximos anos. Seu discurso foi recebido com uma ovação em pé por grande parte da elite europeia, aliviada por ouvir o chefe da diplomacia norte-americana reivindicar a aliança imperialista oldfashioned do colonialismo sem complexos e do poderio militar sem limites. Ela seria a base finalmente da tão esperada restauração geopolítica da hegemonia ocidental. (mais…)

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IA: Assim os “impérios digitais” destroem o planeta

Desertos chilenos perfurados em busca de lítio. Rios desviados para resfriar servidores. Montanhas de lixo tóxico que podem atingir 5 milhões de toneladas em 2030. Emissões da Amazon superam as de Nova York. Uma análise das falácias do “utopismo tecnológico”

Por Fabricio Solagna, em Outras Palavras

A IA é frequentemente apresentada como uma tecnologia imaterial, limpa e puramente digital. A narrativa dominante a posiciona como um motor de produtividade, eficiência e inovação. Entretanto, há um custo ambiental para sustentar esse universo digital e esse tema ainda é secundarizado. Enquanto se celebra os avanços dos algoritmos, uma cadeia global de devastação opera nos bastidores: desertos chilenos perfurados em busca de lítio, rios desviados para resfriar servidores famintos por energia e montanhas de lixo eletrônico tóxico se acumulando em nações no Sul Global. (mais…)

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Por que a Argentina está em greve geral

Avança, no Congresso, projeto de desmonte de Milei – pior que o vivido pelo Brasil. Permite jornadas de até 12 horas. Legaliza “autônomos” precarizados e reduz indenização por demissões. Quase elimina acordos coletivos. Trabalhadores respondem em luta

Por Erik Chiconelli Gomes, em Outras Palavras

Direitos desfeitos entre a madrugada e a manhã seguinte

Na madrugada de 12 de fevereiro de 2026, enquanto canhões de água e gás lacrimogêneo dispersavam manifestantes na Plaza de los Dos Congresos, o Senado argentino aprovou por 42 votos a 30 o projeto de reforma trabalhista do governo de Javier Milei. A votação ocorreu após 14 horas de debates e 50 concessões negociadas com governadores provinciais e setores do peronismo. Do lado de fora, cerca de 300 pessoas foram feridas e ao menos 70 detidas. A imagem de trabalhadores, aposentados e estudantes enfrentando a polícia de choque não é apenas o registro de um conflito pontual. Ela diz algo sobre como direitos conquistados ao longo de décadas podem ser desmontados numa única sessão legislativa, sob a proteção de forças de segurança armadas contra os próprios cidadãos que aquelas leis deveriam proteger. (mais…)

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