Categoria Direitos Humanos

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais fortalece diálogo interinstitucional para assegurar direitos ameaçados

Além de promover reuniões e encontros com comunidades e autoridades, o órgão se posicionou sobre alterações legislativas que fragilizavam a proteção dessas populações Procuradoria-Geral da República Fortalecer e ampliar o diálogo do Ministério Público Federal (MPF) com os poderes Executivo…