Em nota, Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ex-Ministros e líderes partidários criticam decreto governamental que, segundo eles, esvazia o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Leia. Na PFDC NOTA DE REPÚDIO AO DECRETO QUE INVIABILIZA…
A licença para matar pobres e favelados é uma realidade que vem sendo consolidada pelos sucessivos governos, inclusive em nível nacional por Talíria Petrone*, em CartaCapital Era uma vez um governador que gravou um vídeo afirmando que iria acabar com…
Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, medida é inconstitucional e viola legislação nacional e compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro O decreto presidencial publicado ontem (11) exonerando todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à…
Todos os homicídios foram em Rio Maria, cidade conhecida como “A terra da morte anunciada” por Igor Carvalho, em Brasil de Fato Na tarde desta terça-feira (11), Carlos Cabral Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Rio Maria,…
Decreto publicado hoje demite fiscais de violações de direitos humanos em penitenciárias; novos peritos não terão salário e não poderão ter ligação com ONGs ou universidades Por Bruno Fonseca, na Pública O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado hoje,…
“São 28 homens numa cela feita para seis; a água vem de um caixa onde ratos e gatos fazem necessidades; tem preso doente de câncer, tuberculose, Aids, todos juntos sem atendimento, e não trabalham. Imaginem a cabeça de um homem,…
Front Line Defenders realiza missão ao sul e sudeste do Pará e denuncia onda de despejos e segurança precária para quem defende direitos humanos e luta pelo acesso à terra; Urgente frear processos de reintegração de posse em áreas em litígio, como…