Publicação traz textos que abordam questões normativas e temas relacionados à saúde, educação, trabalho escravo e refugiados Em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e aos 20 anos do reconhecimento da jurisdição da Corte Interamericana…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o PL 7582/2017, de Maria do Rosário (PT/RS), que define crimes de ódio e intolerância. O relatório, de Carlos Veras (PT/PE), prevê aumento de pena para homicídio e…
Se os jovens brasileiros formassem um país próprio, as taxas de homicídio desse país se assemelhariam às das nações com os maiores índices de violência do mundo. É o que aponta o Atlas da Violência 2019, mapeamento das mortes violentas no país…
por Pedro Calvi / CDHM A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fará, amanhã e sexta-feira (06 e 07/06), diligência a Manaus para acompanhar a apuração e os desdobramentos do massacre em quatro unidades prisionais…
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão é a convidada do programa “Entre Vistas” na TVT por Redação RBA Em um ambiente predominantemente masculino e conservador, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Dubrat, encara com destemor uma série de temas…
Por Pedro Calvi, CDHM Federalizar os crimes contra jornalistas e comunicadores, levantar todos os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados sobre violência contra trabalhadores do setor, transparência no pagamento de patrocinadores de redes sociais e colocar no…
Em maio, governo barrou divulgação de estudo da fundação depois que o ministro da Cidadania, Osmar Terra, discordou dos resultados. AGU avalia instaurar conciliação para resolver impasse Por Mariana Oliveira, TV Globo A Advocacia-Geral da União (AGU) ouviu nesta segunda-feira…