Manuel Carneiro e os dois irmãos levaram uma pena que totaliza mais de 100 anos de prisão (a fotografia acima, que mostra o vereador Feliciano Borges, à esq., entregando o diploma da homenagem, é de autoria da CM-SGC) Por Elaíze…
Evento, realizado em Porto Alegre (RS), reuniu cerca de 80 pessoas nesta sexta-feira (7) O Ministério Público Federal (MPF) reuniu em audiência pública, nesta sexta-feira (7), em Porto Alegre (RS), membros da instituição que atuam na área de Direitos do…
Entendimento é de que norma do Conama não protege direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe…
Advogada que trabalha com mulheres vítimas de violência afirma que PL de deputado do PSL apelidado de “Neymar da Penha” cria ainda mais barreiras às vítimas de estupro e encoraja potenciais agressores Por Anna Beatriz Anjos, Andrea DiP, na Pública…
Documento de órgão da Unasul identifica ações comuns das corporações em países da América Latina que adotaram sistemas de informação Por João Peres, em O Joio e o Trigo Antes de anunciar o fechamento, o Instituto Sul-americano de Governo em Saúde…
Decisão atende ação de diretório estudantil da UnB, e governo pode recorrer. Em maio, houve manifestações em todo o país contra bloqueio. Por G1 A Justiça Federal da Bahia determinou, na noite desta sexta-feira (7), que o Ministério da Educação suspenda o…
Inquérito civil público verifica se, apesar de repasses federais, município se omite no tema Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) O Ministério Público Federal (MPF) abriu apuração sobre o acesso da população em situação de rua de Angra dos…