Por Álvaro Nascimento Ontem, ao assistir no Jornal Nacional o economista Sergio Besserman Vianna (ex-Presidente do IBGE, intelectual que apesar de divergências políticas tinha o meu respeito e que sempre vi como um democrata) defender os cortes do governo Bolsonaro…
Procuradores da República apontam potencial discriminatório em declarações de Abraham Weintraub a respeito das universidades O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da…
Texto aprovado no Congresso durante o Governo Temer obrigava gestantes e lactantes a apresentar atestado médico No Estado de Minas O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um trecho da reforma trabalhista de 2017, aprovada no Governo Temer pelo Congresso, que permitia a grávidas e lactantes a trabalhar em locais…
No IHU A Pastoral Carcerária Nacional emitiu na terça-feira, 28, nota sobre as condições das prisões no Brasil, dado os últimos acontecimentos envolvendo os massacres ocorridos nos complexos penitenciários de Manaus (AM), Roraima (RR) e Rio Grande do Norte (RN). Eis a nota.
Por Paulo Iotti , no Justificando 1. Introdução e Breve resposta às críticas pretensamente “dogmáticas” (inexistência de “analogia in malam partem”). Os votos da Ministra Rosa Weber e do Ministro Luiz Fux. Explicação da tese da homotransfobia como crime de racismo,…
Ato em São Paulo une entidades e defensores dos direitos humanos contra projetos de lei de deputado do PSL que visam acabar com Ouvidoria das Polícias e engessar atuação de conselho por Arthur Stabile, em Ponte Jornalismo Discursos, intervenções poéticas…
MP diz em audiência pública que crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual correm risco mesmo em locais de proteção Por Pedro Calvi, CDHM Crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual podem virar alvo fácil de…