Do Pequenas Igrejas, no Chá com Letras Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens? Sentem o seu cheiro? Os direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos de batalha, queimada em fogueiras! Quando…
Entendimento é da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional Os membros do Ministério Público Federal têm atribuição para investigar e promover a persecução penal de crimes de tortura e maus-tratos contra civis cometidos por militares da…
Por Augusto Barbosa, no Justificando Em tempos de Estado Mínimo, o Dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública, celebrado em 19 de maio, nos recorda que o acesso integral e gratuito à justiça aos mais pobres é direito fundamental…
Por Bruno Gomes Borges da Fonseca, no Justificando 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (Lei 9.970/00). Esta data foi escolhida em virtude do crime cometido contra Araceli, uma menina de apenas 8…
Por Clarissa Levy, Thaís Ferraz, no The Intercept Brasil “Parabéns ao Brasil, parabéns a essa nação cristã. Deus acima de todos”. Assim, o ex-senador Magno Malta e outros donos de comunidades terapêuticas comemoraram a aprovação do projeto de lei que reformula a atual…
Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário Movimentos sociais, militantes e lideranças ligadas aos Direitos Humanos, direitos das mulheres, da população LGBTI+, dos indígenas e outras minorias discriminadas no Brasil organizam um protesto contra a homenagem que a Assembleia Legislativa decidiu prestar à…
A chegada à Presidência do ultradireitista Jair Bolsonaro, em janeiro, conhecido pelos comentários racistas e homofóbicos, e a violência recorde contra homossexuais no Brasil tornam seu trabalho ainda mais relevante Da France Press, no Correio Braziliense Nova York, Estados Unidos —…