ANPT e Anamatra, as duas principais entidades de classe, divulgam nota conjunta em que apontam ‘diversos fatores’ pelos quais não concordam com medida que ‘constitui retrocesso inadmissível’ No Estadão A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação…
A cada 19 horas uma pessoa LGBTI é assassinada no Brasil. A cada duas horas, outro é agredido. A expectativa de vida dos transexuais é de 35 anos e a taxa de suicídio entre jovens gays é uma das maiores…
AJD A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem manifestar seu apoio à greve geral do dia…
Por Pedro Calvi / CDHM Desde o início do ano, oito pessoas moradoras de rua foram queimadas vivas por causa do ódio e da intolerância. No Rio de Janeiro, comerciantes estariam pagando 30 reais a milícias para tirar quem vive…
Para especialistas, mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas seguem na contramão dos avanços no reconhecimento dos direitos das pessoas com transtornos mentais Na PFDC “A pessoa não tem direito apenas ao tratamento. Ela tem também…
Inquéritos foram abertos para apurar efeitos da restrição na UFMG, CEFET/MG e IFMG O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais (MG), instaurou, no dia 8 de maio, três inquéritos…
Morosidade nos procedimentos afeta famílias de baixa renda que reivindicam o uso de imóveis da União em desuso A morosidade nos procedimentos vinculados à construção de habitações de interesse social levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do…