Para grupo, legislação veda uso de aeronaves como plataforma de tiros sem legítima defesa Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) O uso de helicópteros como plataforma de tiros pelas Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro de forma…
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), e os deputados Padre João (PT/MG), Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado…
Projetos de lei voltados para gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais, que tramitam na Câmara dos Deputados, são tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O conteúdo desses projetos e a situação deles dentro da…
O Ministério da Saúde publicou em fevereiro deste ano uma portaria com novas medidas para o atendimento da saúde mental no país. Entre as medidas anunciadas estão investimentos para a compra de aparelhos de eletrochoque, internação de crianças em hospitais…
O enfrentamento de toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser toleradas,…
Do Estadão Conteúdo, no EM Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra a União por “ilegal veto (censura) imposto à peça publicitária do Banco do Brasil denominada “Selfie”, estrelada por atores e atrizes…
Benedito não aceita que em 1964 se implantou uma ditadura, que houve torturas, morte e desaparecimento de presos políticos. Em um de seus acessos, anos atrás, acusou a Comissão de não levantar os presos políticos no período do governo Lula.…