O direito humano à alimentação adequada e os impactos da sociais da MP 870/2019 foram discutidos em uma série de audiências públicas no Congresso Nacional Na PFDC Os impactos sociais impostos pela Medida Provisória 870/2019 – editada em 1º de…
Sete anos antes do fuzilamento do músico Evaldo Rosa, morte de adolescente gerou guerra entre Justiça Federal e Justiça Militar e foi pano de fundo para mudança de lei Por Natalia Viana, em Agência Pública Abraão Maximiano era um menino…
O moralismo do judiciário nega a prisão domiciliar a mulheres gestantes ou com filhos sob a alegação de que são mães “perniciosas” e com “personalidade distorcida” Por Julia Dolce, Agência Pública “É você que vai me fazer chorar?”, questiona Marlene…
Por Pedro Calvi, CDHM O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi criado em 1993 e extinto em 1994 por causa do caráter transitório do governo Itamar Franco. Recriado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio…
Para o órgão do MPF, a Medida Provisória 871/2019 busca maximizar a economia aos cofres públicos em detrimento de direitos fundamentais A Medida Provisória 871/2019 – que dispõe sobre o enfrentamento de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais…
Ministério teria restringido informações sobre estudos e análises técnicas que levaram à proposta para alterar regras A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta quarta-feira feira (24) um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes,…
O decreto 9.759 do governo federal, publicado no último dia 12, colocou fim aos conselhos, comitês e outros grupos de representação da sociedade civil nos órgãos da administração pública. Todos criados por decretos ou portaria antes de 2014. Por Pedro…