A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) repudia com veemência o despacho do Ministério da Saúde que abole o termo “violência obstétrica”, usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres e recém-nascidos na gestação ou na…
De acordo com o órgão do MPF, descontinuidade na distribuição de medicamentos viola o direito à saúde de milhões de pacientes A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou na terça-feira (7) ao Tribunal de…
MPF investiga, desde 2017, perseguição e práticas de tortura contra recrutas por motivações políticas e ideológicas O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás obteve, no último dia 25 de abril, decisão judicial determinando que o Exército Brasileiro (EB) retire de…
Levantamento da Pública mostra que apenas 2 das 13 senadoras são contra a PEC que prevê “a inviolabilidade” da vida “desde a concepção”; na Câmara, deputada feminista fala em luta “extenuante” para barrar retrocessos Por Andrea DiP, Julia Dolce, Agência…
Chamada de ‘PEC da Vida’, proposta pode entrar em votação na CCJ e minar chances de acesso ao aborto seguro no Brasil por Giovanna Galvani, em CartaCapital Nesta quarta-feira 8, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara…
Governo quer abolir expressão que ajuda a humanizar os partos, ao caracterizar (e inibir) práticas agressivas e preconceituosas. Leia também: um milhão de espécies em risco; Brasília bloqueia projetos de combate no MA e CE Por Raquel Torres e Maíra Mathias, em Outra…
Se a denúncia for aceita, o Brasil poderá responder internacionalmente pelas mortes provocadas em operações policiais por Eduardo Miranda, em Brasil de Fato A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a deputada federal…