A família de Rodrigo Lopes ainda aguarda informações do inquérito sobre sua morte, em março, no município de Eldorado (MS); polícia trabalha com acidente como principal linha de investigação, mas suicídio e homicídio não foram descartados Por Julia Dolce, em…
Órgão do Ministério Público Federal esclarece que, para determinar o emprego da Força Nacional em segurança preventiva, a União depende sempre de solicitação do governador Na PFDC O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, extrapolou sua competência ao…
Colegiado atua no processo de reparação e compensação de famílias que tiveram direitos violados pela construção de barragens e pode ter atividades inviabilizadas pelo decreto 9.759/2019 por Redação RBA O Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, responsável por atender pessoas atingidas por…
Especialista que estabeleceu parâmetros internacionais para legislações diz que governo Bolsonaro deve usar Lei Anti-terrorismo de maneira “oportunista” Por Mariana Simões Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em uma transmissão ao vivo pelo Facebook que nas próximas semanas…
Para “prevenir a tortura”, deu-se a uma pequena comissão de peritos direito legal de averiguar os presídios e manicômios onde foram confinadas quase 1 milhão de pessoas. Uma integrante deste grupo conta o que viu por Catarina Pedroso**, em Outras…
A recusa de sediar homenagem ao presidente mostra que há uma responsabilidade a ser compartilhada entre os países para proteger direitos das mulheres, das minorias ou os cuidados ao meio ambiente Por Debora Diniz e Giselle Carino, no El País…
No Araguaia, Pedro Casaldáliga evangeliza contra o colonialismo e desperta ira da elite local ao denunciar seus crimes. Num mundo dividido por muros e ódio, seu exemplo é inspirador: o paraíso também pode ser construído na terra por Ana Helena…