Objetivo é estabelecer uma atuação conjunta, buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, e a…
Medidas promocionais e de enfrentamento à violência motivada por racismo religioso foram discutidas O Ministério Público Federal (MPF) realizou anteontem (6), audiência pública com povos de terreiro para debater intolerância religiosa e promover a valorização das comunidades de religiões de…
Ministério da Saúde editou despacho contrário ao uso do termo e afirma que só há violência quando há intenção de causar dano O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério da Saúde que esclareça por meio de nota que o termo…
Por Pedro Calvi / CDHM Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) estiveram, nesta terça-feira (7), com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES). Eles pediram o…
Por Front Line Defenders Em 11 de abril de 2019, os governos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Paraguai enviaram uma comunicação conjunta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, expressando preocupação por suas autonomias institucionais no contexto das declarações e…
Indicação de militares e de pessoas manifestamente contrárias às políticas de reparação das vítimas da ditadura é incompatível com as atribuições da Comissão O Ministério Público Federal solicitou à Justiça, nessa sexta-feira (3), a suspensão dos efeitos da Portaria 378…
“A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem manifestar-se sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 06/2019,…