Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Três mil estupros em serviços de saúde: nem em centros cirúrgicos e UTIs mulheres estão a salvo Por Bruna de Lara, The Intercept Brasil Era impossível gritar. O peso do enfermeiro sobre o corpo de Amélia da Cruz*, a mão…
Grupos de pressão fazem avançar no Congresso Nacional projetos contrários à interrupção da gravidez em qualquer circunstância. Frente parlamentar em defesa da vida reúne mais de 200 congressistas na legislatura atual Por Luiza Villaméa e Mônica Tarantino, no El País…
Por Mônica Raouf El Bayeh, em Um dedo de prosa/Extra “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, disse Bolsonaro, o presidente (AQUI). Fui conferir, incrédula, e era isso mesmo. Com a alma enojada preciso desabafar.
O proprietário da fazenda Capão de Palha, localizada no município de Poconé, Agnaldo Martins Rodrigues, foi condenado na Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, em razão de irregularidades no meio ambiente de…
No Brasil, há 6,3 milhões de pessoas que trabalham em residência; apenas 1,5 milhões estão registradas Por Igor Carvalho, no Brasil de Fato Em abril de 2015, a então presidenta da República Dilma Rousseff (PT), assinou a Emenda Constitucional que…
Documento foi produzido pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal (1CCR) divulgou nota técnica em que analisa os possíveis…