Direitos Humanos

Por que as mulheres morrem?

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Confira artigo do Setor de Gênero neste Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres

MST

Hoje meu amor veio me visitar e trouxe flores para me alegrar,
infelizmente eu não sinto mais, porque agora eu descanso em paz!

Das tantas formas de se morrer, as mulheres morrem por serem mulher, sejam elas Cis ou Trans, pois o simples fato de serem mulheres é a razão da sua condenação. Morrem diretamente através dos feminicídios ou das consequências de uma vida de violência que machuca corpo e alma. (mais…)

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Trabalho infantil recua, mas números ainda preocupam

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Meta brasileira firmada com a ONU por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é de erradicação até o final de 2025. Para procuradora do Ministério Público do Trabalho, missão é quase impossível

Por André Antunes – EPSJV/Fiocruz

Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgado no início de novembro apontou uma redução de 14,6% no número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil em 2023. Foram registrados 1.606.937 crianças e adolescentes nessa situação no ano passado, contra 1.881.062 em 2022. Chamado de ‘Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação’, o levantamento sistematiza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mostra que a redução à nível nacional não se deu de forma homogênea e linear pelos estados do Brasil. Em 22 das 27 unidades da federação foi constatada redução no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, indo de 51,6% no caso do Amapá e Rio Grande do Norte a 6% no caso do Maranhão. O aumento ocorreu em cinco estados – Distrito Federal, Tocantins, Amazonas, Rio de Janeiro e Piauí – com taxas variando entre 6% no Piauí até 45% no Tocantins. (mais…)

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PEC que autoriza trabalho aos 14 anos viola direitos de crianças e adolescentes, avalia PFDC

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Em nota técnica, órgão afirma que a Proposta de Emenda Constitucional 18/2011 é incompatível com a legislação nacional e internacional

Procuradoria-Geral da República

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota técnica contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo parcial. A proposta é considerada incompatível com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com o cumprimento de normas internacionais de direitos humanos, com o ordenamento jurídico brasileiro e com o desenvolvimento educacional e social dos jovens. (mais…)

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Abraji recebe inscrições no Programa de Proteção Legal para Jornalistas

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Samara Meneses, Abraji

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) relança o Programa de Proteção Legal para Jornalistas, uma iniciativa para garantir o apoio jurídico a jornalistas e comunicadores brasileiros que enfrentam ameaças e processos judiciais abusivos devido ao exercício da profissão. Criado em abril de 2021, o Programa nasceu como resposta ao aumento dos ataques à liberdade de imprensa, especialmente de profissionais fora dos grandes centros urbanos e que atuam de forma independente, sem condições financeiras para arcar com sua defesa. (mais…)

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SP: Leiloar escolas – e vender gente

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Retrato da escola-empresa que o governo estadual planeja: oferece a gestão na Bolsa e implanta tecnologia que pode aumentar a segregação e beneficiar Big Techs. Palavra de ordem é otimizar para tornar o Ensino um ativo. Sociedade reagirá a este ataque?

por Katya Braghini*, em Outras Palavras

A privatização do ensino público já está dada no estado de São Paulo. Há uma pergunta no ar: como toda a gente que já foi estudante e dependente do ensino público não está revoltada nas ruas para defender um patrimônio que um dia foi seu? Para defender um legado que, sendo público, está dilapidado às novas gerações? Como é possível que as ruas não estejam repletas de gente ofendida pela perda de um legado público? Perdemos a dimensão do significado disso? Renato Feder com os seus brados “Vamos privatizar tudo!” tem sido, esteticamente, a cena mais aceitável. Mas isto é uma conversa mais abrangente. (mais…)

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Elogio da recusa ao trabalho hiper-precarizado

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Cresce a resistência às políticas que incitam desempregados a buscar qualquer ocupação – mesmo desqualificada e inútil. Por trás das pressões, há um projeto do capital e uma ideologia. É preciso compreendê-los, para buscar alternativas

Por Jean-Marie Pillon, em Contretemps | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

Nas jornadas de formação e debate do movimento França Insubmissa (Amfis) realizadas no verão de 2024, a socióloga Maud Simonet e seu colega Jean-Marie Pillon ofereceram uma conferência sobre o sentido a ser atribuído à focalização das políticas públicas na valorização do trabalho “valeur travail”. Tratava-se de propor caminhos para compreender os discursos de inserção dos desempregados no trabalho e a promoção quase exclusiva do trabalho “produtivo”. (mais…)

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ONU: mulheres e crianças são quase 70% dos mortos em seis meses de massacre israelense em Gaza

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Entre as mortes, 3.588 eram crianças e 2.036 mulheres, diz relatório do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU

Redação Brasil de Fato*

O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta sexta-feira (8) ter contabilizado que 8.119 das mais de 34 mil mortes registradas durante os primeiros seis meses de massacre israelense na Faixa de Gaza – hoje passam de 43 mil – e concluiu que “quase 70% eram crianças e mulheres”. (mais…)

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