Conforme apontou a investigação, o antropólogo chegou a dizer para servidor do Ibama “tome cuidado que você pode morrer” Ministério Público Federal no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um antropólogo a quatro anos…
Desembargador votou por habeas corpus e defendeu trancamento de ação contra bolsonarista que matou ex-tesoureiro do PT a tiros em 2022 Por Paulo Cappelli e Petrônio Viana, no Metrópoles O desembargador Benjamin Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de…
Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações. STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão,…
4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia acontece até 1º de novembro Brasil de Fato “O enfrentamento ao fascismo e a luta pela democracia no sistema de Justiça” é o tema do 4º Seminário Internacional da Associação…
TJCE O agricultor Francisco Marcos Lima Barros foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, em um júri popular realizado no Fórum Clóvis Beviláqua.
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (3) decidiu-se no mérito que conteúdo segue censurado Há sete meses a Agência Pública foi obrigada pela Justiça a retirar do ar reportagem publicada em junho de 2023 sobre o presidente da Câmara dos Deputados…
Abraji A juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, titular da 5ª Vara Criminal de Florianópolis, condenou a jornalista Schirlei Alves a um ano de prisão e ao pagamento de R$ 400 mil em indenização pelo crime de difamação, em decorrência da…