4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia acontece até 1º de novembro Brasil de Fato “O enfrentamento ao fascismo e a luta pela democracia no sistema de Justiça” é o tema do 4º Seminário Internacional da Associação…
TJCE O agricultor Francisco Marcos Lima Barros foi condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, em um júri popular realizado no Fórum Clóvis Beviláqua.
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (3) decidiu-se no mérito que conteúdo segue censurado Há sete meses a Agência Pública foi obrigada pela Justiça a retirar do ar reportagem publicada em junho de 2023 sobre o presidente da Câmara dos Deputados…
Abraji A juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, titular da 5ª Vara Criminal de Florianópolis, condenou a jornalista Schirlei Alves a um ano de prisão e ao pagamento de R$ 400 mil em indenização pelo crime de difamação, em decorrência da…
Advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para aplicar a Lei Maria da Penha a mulheres negras e periféricas Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário Machista, patriarcal e racista. Assim é a sociedade pós-moderna e o Poder Judiciário capixaba e brasileiro. Os…
A diversidade existente na sociedade brasileira também deve estar presente nas instituições para que elas se tornem mais democráticas e não reflitam apenas os anseios e experiências de um determinado e privilegiado grupo Especial para a Ponte A ministra Rosa…
No Conjur Uma nova decisão do juiz de Direito de 3ª Entrância do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, contraria o julgamento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal na Reclamação Constitucional nº 59.337/PB e…