Por Severino Goes, na Conjur Está mantida a prerrogativa das Defensorias Públicas para requisitar documentos de autoridades. O Supremo Tribunal Federal formou maioria, no Plenário Virtual da Corte, para confirmar o poder de requisição dos defensores. Estão em julgamento diversas ações…
Justiça acolheu o pedido do MPF. Postagens têm promovido o nome do presidente da República e não das instituições envolvidas MPF A União está proibida de usar os perfis oficiais do governo federal para divulgar publicidade que promova autoridades e…
Defensoria vai recorrer à 2ª Turma do STF contra decisão do ministro Nunes Marques, que manteve condenação de mulher. ‘Casos desse tipo não deveriam nem movimentar a máquina judicial’, afirma ativista Por Gil Luiz Mendes, na Ponte Desde 2013, todas…
Juiz de São Francisco do Guaporé expede seis ordens de prisão e outras 26 de busca e apreensão contra pessoas ligadas à Liga dos Camponeses Pobres; inviolabilidade do material de trabalho de advogados está prevista na Constituição Federal Por Leonardo Fuhrmann,…
Por Lenio Luiz Streck e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, no Conjur A sentença que aceita que holocausto não existiu Nos tempos de pós-verdades, tudo é permito, especialmente proteger a mentira com decisões judiciais que absolvem acusados da prática de crime de racismo. Foi…
Textos inéditos do abolicionista estão nos dez volumes que serão apresentados nesta sexta-feira, dia 1º, às 17h30 Jornal da USP Nesta sexta-feira, dia 1º, às 17h30, a Faculdade de Direito da USP promove o lançamento das obras completas, em dez…
Nos últimos quatro anos, o juiz Alex Schramm recebeu R$ 113,4 mil somente em auxílio-alimentação e auxílio-moradia por Tácio Lorran, em Metrópoles O mesmo juiz que negou a uma criança deficiente de 6 anos um benefício de R$ 1,1 mil…