Se direitos fundamentais podem ser relativizados sempre que encontram interesses econômicos suficientemente poderosos, então a Constituição deixa de funcionar como limite ao poder e passa a ser submetida a ele Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, no Le Monde Diplomatique…
Tribunal concordou com o parecer do MPF e rejeitou o pedido de fazendeiros de Mato Grosso para suspender o procedimento administrativo Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão do Tribunal Regional Federal…
Futuro do imóvel para habitação de interesse social compete com destinação para Arquivo Nacional por Olivia Mesquita, em Brasil de Fato A 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro encaminhou o caso da Ocupação Luiza Mahin para a Comissão de…
IHU Viviane Bagiotto Botton é professora e pesquisadora na área de filosofia e literatura. Atualmente é professora efetiva do Colégio Pedro II do Rio de Janeiro. Possui doutorado em filosofia pela UNAM (Universidade Nacional Autónoma do México), desde 2016, tendo recebido menção honrosa…
por Cristina Queiroz de Freitas e Phelype Santos Amaro, em CPT A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Araguaia-Tocantins participou do II Seminário Estadual sobre Mineração, ocorrido entre os dias 28 e 30 de agosto na Escola Família Agrícola (EFA) de…
Órgão aponta necessidade de estudos complementares mais aprofundados antes de decidir sobre renovação de licença de operação Por Lucas Azeredo, Sul21 Em análise publicada nesta segunda-feira (31), o Ibama apontou insuficiências no estudo de impacto ambiental encaminhado pela Âmbar Energia…
Na Agência Fiocruz de Notícias (AFN) A Fiocruz e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) formalizaram, na última quinta-feira (27/9), um protocolo de intenções que estabelece as bases para uma cooperação técnica que une esforços para o avanço…