Decisão unânime confirmou o dever de indenização pela abertura irregular de estrada de 38 quilômetros na Terra Indígena Utiariti Procuradoria Regional da República da 1ª Região Acompanhando a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª…
Projeto de lei prevê R$ 7,2 bilhões em isenções a big techs Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa…
Conciliação assegura uso das terras e prevê prazos para regularização fundiária dos territórios Alto Trombetas I e II Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) participou das negociações que resultaram em acordo para garantir a…
Os quatro estudantes de Medicina selecionados por edital já receberam a primeira parcela do auxílio; iniciativa é financiada com recursos provenientes de acordos de reparação relacionados a fraudes no sistema de cotas UNIRIO Foi realizada, na manhã da última quinta-feira…
Normativos foram aprovados após atuação do MPF e garantem o cumprimento dos 200 dias letivos em contextos de crise, como operações policiais nas comunidades MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios às secretarias de Educação do estado e do…
Estudo sugere: mais da metade do fundo público é direcionado ao setor privado e filantrópico. Os desvios também avançam via OSs. Arcabouço fiscal trouxe novas ameaças. Frente defende volta aos princípios da Reforma Sanitária Por Maria Valéria Costa Correia, Viviane…
Entrevistamos Olúfémi Táiwò (Femi). Nascido nos EUA, com raízes nigerianas, ele dispara: para reverter os desastres do eurocentrismo, o central não são nem indenizações, nem lugar de fala. É preciso justiça social e políticas redistributivas Por Thiago Gama, em Outras…