A desintrusão da Terra Indígena Munduruku representou um momento crucial de reconfiguração territorial, mas a retirada física de garimpeiros não encerrou o conflito. A ação inaugurou novas dinâmicas e pressões, tais como desestruturação de cadeias econômicas informais associadas ao garimpo…
Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra um proprietário de área rural…
De acordo com a decisão, demora do Estado na titulação definitiva não pode desproteger o direito fundamental das famílias à terra Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu,…
Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados Procuradoria da República no Rio Grande do Sul Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma…
Vargas enfrentou as pressões do capital estrangeiro, nacionalizou o petróleo e entrou para a História. Oportunidade similar está aberta, mas presidente deveria liderar uma campanha “As terras raras são nossas”. Ainda há tempo de lutar no Senado para a criação…
Outras Palavras e FESP-SP provocam: é possível reverter a contrarreforma trabalhista. Sustentar esta ideia é essencial para derrotar a ultradireita em 2026 – e ir além. Três grandes estudiosos do tema debatem as estratégias possíveis Por Antonio Martins, em Outras Palavras Por que…
Na Agência Tambor O minério de ferro derramado após um novo descarrilamento da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale, segue espalhado próximo à Terra Indígena Caru, no Maranhão, mais de dez dias após o acidente registrado em 30 de…