Lideranças afirmam que jovem sofreu golpes na cabeça, teve morte cerebral e foi a óbito na tarde desta terça (22). Povo Anacé pede que Funai, Sesai e MPF para tomem providências Cimi Regional Nordeste Um jovem indígena do povo Anacé…
Em Genebra, lideranças indígenas e organizações indigenistas participam de debates sobre direitos territoriais e violência. Na sexta (25), evento paralelo discute o direito ao consentimento e consulta Cimi A 63ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas…
Mesa redonda abordou como povos são afetados pelo extrativismo e por mudanças climáticas. Especialista questiona postura passiva das políticas públicas diante da crise ambiental Por Gabriela Leite, Outras Palavras A escolha de Manaus, capital situada no coração da Amazônia, para…
Justiça Federal reconhece responsabilidade da União e do Estado do Amazonas em dois casos e determina indenizações, pensões e pedidos públicos de desculpas No Portal A Crítica A Defensoria Pública da União (DPU) obteve duas sentenças favoráveis nas ações individuais…
Falta de turmas presenciais nos territórios tradicionais de Barreirinha e de Lábrea força o deslocamento dos jovens para os centros urbanos Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria do Estado de Educação e Desporto…
Justiça Federal determinou recuperação de área degradada e fixou indenização por dano moral coletivo Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro a recuperar 145,81 hectares degradados dentro da Terra Indígena…
Acordos asseguram passagem permanente de moradores de Porto Pontal e reconstrução de ponte e estrada no Córrego Frederico Procuradoria da República em Minas Gerais A Comunidade Quilombola Porto Pontal, localizada na zona rural de Paracatu (MG), teve garantido o direito…