Mobilização denuncia morosidade da Funai e impactos da FICO sobre territórios e modos de vida de povos indígenas Por Luana Galvão, no Cimi No dia 8 de julho, o povo A’uwé Xavante da Terra indígena Areões decidiu interromper o fluxo…
Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado Ralph Machado e Tiago Miranda, Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que assegura aos povos indígenas e tradicionais…
Decisão da 1ª Vara de Caraguatatuba reconhece isolamento de comunidade guarani Mbya Yakã Porã e condena a União, estado de São Paulo, Funai e município de Ubatuba a garantir acesso seguro ao território Na DPESP A Defensoria Pública do Estado…
Norma orienta os sistemas de ensino a planejarem previamente resposta a situações que interrompam o funcionamento das escolas, como crises ambientais e sanitárias, violência armada e paralisações prolongadas MEC Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, na segunda-feira, 13 de julho, a Resolução CNE/CEB…
Encontro na Assembleia Legislativa buscou destravar o projeto do memorial e preservar a memória do Massacre de Porongos por ExtraClasse A construção do Memorial dos Lanceiros Negros, no Cerro do Porongo, em Pinheiro Machado, voltou ao centro do debate público durante uma audiência realizada nesta segunda-feira (14),…
Local, reivindicado como território tradicional, é objeto de ação judicial de reintegração de posse TRF3 A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou, em 8 de julho, visita técnica à Gleba B da Fazenda Madama,…
O desafio vai além da descarbonização. Rentismo se infiltrou na Petrobrás, no setor elétrico e, agora, abocanha potencial eólico e solar. Quais os caminhos para outro paradigma – Estado planejador, reindustrialização e energia como direito coletivo? Por Ildo Sauer, em…