Órgão federal defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e moradias, apontando possíveis impactos à saúde Brasil de Fato / MST O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), a sanção integral da lei…
Chamamos quem plantou antes de nós,chamamos nós para plantar e chamamos quem vai plantar depois de nós.Hoje não estamos entregando sementes,estamos devolvendo ao mundo a memória que a TERRA confiou a nós.Que cada grão encontre chão, e que cada chão…
Assembleia reuniu 250 mulheres na TI Nhanderu Marangatu. Cobrou ações dos poderes públicos em saúde, educação, proteção das crianças e demarcação Cimi O tekoha – lugar onde se é – Cedro, na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, em Antônio João (MS),…
O consentimento está ancorado na autodeterminação, manifestação concreta desse direito fundamental, e difere de consulta prévia Cimi O Grupo de Trabalho (GT) da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos divulgou um relatório com orientações detalhadas sobre a implementação do direito dos…
Mecanismo da ONU esteve no Brasil para visitar in loco territórios com presença de isolados; relatório será apresentado nesta sessão Cimi A 19ª sessão do Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) teve início nesta segunda-feira…
O programa pretende que os indígenas aprendam e expandam seu conhecimento e compreensão do direito internacional dos direitos humanos Cimi O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou a lista dos selecionados para o Programa…
Chamado de Simore, sistema pretende lidar com recorrentes recomendações de órgãos internacionais sobre, por exemplo, a proteção dos povos indígenas Cimi O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Relações Exteriores e a Advocacia-Geral da União (AGU) instituíram o…