Por Tania Malheiros O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiu nesta sexta-feira (18/9) pela inconstitucionalidade da Lei 20.514/2019 (Lei Caiado) que mantinha em funcionamento a mina de amianto da Sama/Eternit em Minaçu, Goiás. A produção do amianto,…
Uma luta anti-imperialista como nunca antes na história recente deste país exige explorar o medo para impedir a instalação do horror. No Substack “A eleição não é entre Lula e Flávio Bolsonaro. É entre Lula e Trump”. Com esta singela…
Ação aponta falhas estruturais na educação de crianças, jovens e adultos e pede criação de grupo de trabalho para plano integrado de atendimento Procuradoria da República em Roraima “A gente não quer ouro, não quer cassiterita, a gente quer escola,…
Órgão recorreu a tribunal contra envio do processo ao Amapá e cobra consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas pelo projeto Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta…
Incra, Embrapa e União têm 90 dias para delimitar área e apresentar plano de criação de assentamento agroextrativista Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal atendeu a um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o…
Documento prevê fim dos contratos precários de professores e fornecimento de alimentos a aldeias e comunidades tradicionais Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Eirunepé (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed)…
Um projeto que cataloga plantas medicinais guarani-kaiowá. Um laboratório estatal que desenvolve fármacos a partir da biodiversidade amazônica. No 10º CSHS, mesa do Outra Saúde aponta: Brasil pode garantir direito à saúde se apostar em seus povos e sua ciência…