Cimi destaca os pontos mais críticos para os direitos indígenas em debate neste julgamento, que avalia os embargos nas ações que tratam da constitucionalidade da Lei 14.701/2023 Cimi Nesta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar os…
Sentença estabelece 90 dias para a apresentação de cronograma para conclusão do procedimento da comunidade quilombola Casa da Quimbanda Procuradoria da República no Paraná A Justiça Federal do Paraná determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
O nome é Maria Pinto de Morais. Mas, na comunidade quilombola Mata Cavalo de Baixo, localizada no território Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), ela é Maria do Chá. Na Funai O apelido nasceu há três…
Ação aponta que emergência humanitária afeta mais de 600 famílias na Volta Grande do Xingu Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem (17) um novo pedido à Justiça Federal em Altamira (PA) para reforçar cobranças…
Apesar das contratações aquecidas, disparidade salarial entre mulheres e homens cresceu desde 2024. Elas possuem maior escolaridade, mas são submetidas a ocupações desvalorizadas e de alta rotatividade. E restrições ao trabalho são tratadas como “preferências individuais” Por Erik Chiconelli Gomes,…
Num café, uma pequena multidão reúne-se em torno da tela, alimentada por “gato”. Um ex-jogador profissional, afastado dos campos pela guerra, reúne os amigos para torcer. Ouvem-se os drones israelenses, todo o tempo. Mas o futebol atrai: “Seguimos em frente,…
No país asiático, “farmácia do mundo”, a indústria nacional da saúde é mais robusta e controle de patentes farmacêuticas mais rígido. Mas comparação exige cautela: entre outras diferenças, lá não há SUS. O que podemos aprender para pensar o PL…