O que é o “subsídio invisível” pago pela sociedade para que as plataformas privadas operem, sem regulação alguma? Como ele esvazia a proteção previdenciária e sobrecarrega o SUS? Essencial, debate pode definir políticas necessárias para tributar empresas e proteger trabalhadores…
Órgãos pedem a suspensão da operação até que sejam realizadas consultas ao povo e adequações no licenciamento ambiental. Novo projeto é anunciado para Caucaia Cimi Regional Nordeste O povo indígena Anacé, que ocupa tradicionalmente áreas nos municípios de Caucaia e…
Três anos após a pandemia expor a dependência do Brasil por insumos e vacinas, tema é praticamente ignorado por presidenciáveis. Especialista alerta que o Complexo Industrial da Saúde precisa virar política de Estado para proteger país de futuras emergências globais…
Por Comunicação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, em CPT O Tribunal Internacional pelos Direitos da Natureza realizou, no dia 20 de agosto, sua 3ª Sessão Regional sobre a Amazônia, no âmbito do XII Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) na cidade de Puyo, Equador.…
Neste artigo, os autores informam a área de estudo desta série. Ela abrange 83.900 km² (uma área maior que a Áustria ou o estado brasileiro da Paraíba) e inclui uma zona de amortecimento de 10 km ao redor do município…
Tribunal confirmou extinção de ação de particulares que reivindicavam cerca de 992 hectares dentro da terra indígena Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve…
Comunidade Jaminawa relatou circulação de motos e quadriciclos no trecho que deveria estar fechado; estado tem cinco dias para informar providências Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Governo do Acre a adoção imediata de…