Em sua 22ª edição, o Acampamento Terra Livre articula resistência contra a exploração mineral nos territórios indígenas e impulsiona a estratégia de ampliar a presença originária na política brasileira Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real Manaus (AM) – Em resistência…
6ª Turma acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e considerou indícios mínimos de autoria da conduta do ex-dirigente Procuradoria-Geral da República* Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura…
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da…
Estudo mostra que a alta do preço de alimentos é estrutural e o papel de projeto exportador nesse cenário Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Uma preocupação tem aparecido de forma recorrente nas declarações do presidente Lula:…
Conflitos por terras no Sul da Bahia colocam comunidades tradicionais em risco e já resultaram no assassinato de mais de 30 lideranças desde 2012 Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do…
Enquanto Petrobras busca petróleo na Margem Equatorial, governo tenta mapa para depender menos de combustíveis fósseis Por Aline Scherer, The Guardian | Edição: Bruno Fonseca, Andrei Netto, Agência Pública Duas semanas após o encerramento da COP30, sediada em Belém em…
Para o órgão, a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas segue mesmo após o reconhecimento dos territórios pelo Estado Procuradoria-Geral da República “Demarcar a terra é o fim de uma etapa do processo, e o começo de…