Segundo as lideranças, trens de minério sem licença circulam em trecho da Estrada de Ferro Carajás na TI Mãe Maria. Em denúncia ao MPF, eles afirmam que não foram consultados pela empresa e também relatam aumento de impacto ambiental, contaminação…
Em ação de morais coletivos, órgão rebate argumentos de “diálogo institucional” e destaca que manifestações violam a dupla anistia concedida ao líder da Revolta da Chibata O Ministério Público Federal (MPF) apresentou réplica à Justiça Federal do Rio de Janeiro…
No Incra Nesta segunda-feira (06), foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 1.752, do Incra, que formaliza o reconhecimento do Território Quilombola Conceição do Igarapé Mirindeua, localizado no município de Moju (PA).
Fiscalização é fundamental para controlar a entrada de álcool e de outras drogas no território, além de evitar invasão e crimes ambientais Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para assegurar a manutenção da…
O Tapajós é tecido por uma lógica profundamente matriarcal, onde mulheres lideram não apenas no campo institucional, mas na vida cotidiana, na manutenção das práticas culturais, na transmissão de saberes e na criação de espaços coletivos. Por Tainá Rionegro e…
Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (6), nota técnica reafirmando…
São recomendadas fim de exigências burocráticas, atendimento presencial sem agendamento e capacitação de servidores para garantir acesso a benefícios sociais MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a adoção de medidas…