No MIR Em 7 de janeiro de 1890 foi promulgado o decreto que garantiu oficialmente a liberdade de crença e de culto. A partir desse marco, nenhuma religião poderia ser imposta ou privilegiada legalmente. A colonialidade do poder, do saber…
Lar de embrião do PL da devastação, PR abriga união do agro e Ratinho Júnior que desafia proteção ambiental no país Por Amanda Audi | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Não eram nem nove horas da manhã e o cheiro…
Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras das licenças ambientais no Brasil Por Observatório do Clima O PSOL e a Articulação dos Povos…
Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…
Setor vende imagem de que boas práticas são solução para crise climática, sem reconhecer responsabilidade por problema Por Isabel Seta, Giovana Girardi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Nas salas de um casarão recém-restaurado em Nazaré, um dos bairros nobres…
Comunidades de fundo e fecho de pasto resistem ao avanço predatório do agronegócio em seus territórios Por Carolina Bataier, Brasil de Fato Moradores das comunidades rurais de fundo e fecho de pasto no oeste da Bahia calculam já ter perdido…
Conceito sintetiza dinâmica cruel: uso pelo agronegócio de produtos proibidos no Norte Global enriquece multinacionais enquanto adoece e mata brasileiros. Para estudiosos, mais regulação e fim da pulverização aérea são cruciais para enfrentar danos à população Por Guilherme Arruda, Outra…