por CPT NE2
Mais de mil mulheres camponesas, trabalhadoras, indígenas e quilombolas tomaram as ruas de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no dia 17, em um grande ato político que marcou o Dia Internacional de Combate à Pobreza e o encerramento da 6ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). (mais…)
MPI se esforça por demarcações e para ter 3 mil indígenas na COP30, mas soja do agro avança e preocupa povos originários
Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública
Não bastasse o imbróglio do marco temporal que se arrasta desde 2024, travando a demarcação de terras indígenas, mesmo sendo considerado “inconstitucional” pelo STF, indígenas e outros povos da Amazônia terão de lidar com um novo problema vindo do poder público. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou o fim da moratória da soja a partir de 1º de janeiro de 2026. A moratória era um acordo firmado com as próprias empresas que previa, desde 2008, o compromisso de não aquisição de soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia, o que pode impactar a vida de comunidades indígenas. (mais…)
Ações em julgamento pelo Tribunal questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI para mercado de venenos
Organizações sociais questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), os subsídios tributários ao mercado de agrotóxicos. O questionamento ocorreu no âmbito do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem benefícios fiscais concedidos à comercialização de agrotóxicos. As ações são da relatoria do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal. (mais…)
Militantes do MAB participarão do Eixo 2 da Cúpula dos Povos, que irá debater reparação histórica, combate ao racismo ambiental, as falsas soluções e o poder corporativo
por Jaqueline Santos / MAB
Como parte da agenda coletiva da Cúpula dos Povos, rumo à COP30, o Eixo 2 propõe debates sobre o enfrentamento direto às estruturas que sustentam a crise climática e a desigualdade global. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e diversas organizações populares denunciam os grandes projetos do agronegócio, da mineração, do hidronegócio e da aquicultura industrial, que avançam sobre os territórios, privatizam bens comuns e ameaçam a vida dos povos, seus territórios e sua sociobiodiversidade. (mais…)
Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 28 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Estados e União deixaram de arrecadar R$ 12,9 bilhões com isenção fiscal de agrotóxicos em 2021, o que corresponde a dez vezes o orçamento 2025 para conservação da biodiversidade e combate ao desmatamento e incêndio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira (16) a Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção fiscal para determinados tipos de agrotóxicos. (mais…)
Discussões resultantes do processo de formação do Programa de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS), que tem como principal objetivo estimular ações de promoção da saúde.
Por Maria Jardilene*, Brasil de Fato
O programa Agentes Educadores e Educadoras Populares de Saúde (AgPopSUS) é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), ancorada na Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS). Criado para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir que comunidades de todo o país tenham voz e protagonismo na defesa do direito à saúde, o programa já formou milhares de agentes em todo o Brasil. (mais…)
Além de aumento mais modesto que proposta do governo, membros da bancada ruralista propuseram reduzir impostos para bets
Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública
Antes mesmo de a oposição ao governo derrubar a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que elevaria impostos sobre setores da economia para aumentar a arrecadação a partir de 2026, as bets já tinham saído vencedoras. (mais…)
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