Ações em julgamento pelo Tribunal questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI para mercado de venenos Terra de Direitos Organizações sociais questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), os subsídios tributários ao mercado de…
Militantes do MAB participarão do Eixo 2 da Cúpula dos Povos, que irá debater reparação histórica, combate ao racismo ambiental, as falsas soluções e o poder corporativo por Jaqueline Santos / MAB Como parte da agenda coletiva da Cúpula dos…
Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 28 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Estados e União deixaram de arrecadar R$ 12,9 bilhões com isenção fiscal de agrotóxicos em 2021, o que corresponde a dez vezes o orçamento 2025 para conservação…
Discussões resultantes do processo de formação do Programa de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS), que tem como principal objetivo estimular ações de promoção da saúde. Por Maria Jardilene*, Brasil de Fato O programa Agentes Educadores e Educadoras…
Além de aumento mais modesto que proposta do governo, membros da bancada ruralista propuseram reduzir impostos para bets Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Antes mesmo de a oposição ao governo derrubar a Medida Provisória (MP)…
Apib O Povo Pataxó da Terra Indígena Comexatibá, localizada em Prado-BA, sofreu um ataque de milicianos fortemente armados na última quarta-feira, dia 1° O cacique Xawã Pataxó foi baleado no braço e outro indígena levou um tiro de raspão na…
A forma como os sistemas agroalimentares vêm sendo tratados nos espaços multilaterais compromete o enfrentamento às mudanças climáticas Arilson Favareto e Nadine Marques, Le Monde Diplomatique Brasil A presidência brasileira da COP 30, que acontecerá em Belém, já traz uma…