Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Demais ministros têm até dia 10 de novembro para se manifestarem Por Terra de Direitos O ministro e relator da Ação Direta de…
Com maior rebanho do Brasil e vice-campeão em devastação, São Félix do Xingu e arredores atraem políticos de diversas partes do país envolvidos com grilagem, invasão de terras, multas ambientais e até acusações de assassinato Por Luís Indriunas e Alceu Luís Castilho, em…
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade dos agrotóxicos. Terra de Direitos A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a…
Quase a metade do rebanho fica na Amazônia; pelo menos 33 mil desses animais pertencem a pecuaristas multados pelo Ibama por desmatamento do bioma; prefeituráveis declaram R$ 618 milhões em reses ao TSE e protagonizam histórias de corrupção e violência…
Julgamento só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro Daniel Giovanaz, Brasil de Fato O dia 28 de outubro de 2020 poderia entrar para a história da luta pela demarcação de terras indígenas no Brasil.…
Relatório inédito da APIB e Amazon Watch revela conexões de instituições financeiras com empresas no Brasil associadas a conflitos em territórios indígenas e violações de direitos. BlackRock lidera com US$ 8,2 bilhões em ações e títulos de nove empresas. Na…
Na AATR A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR disponibiliza na íntegra o estudo “Legalizando o ilegal: legislação fundiária e ambiental e a expansão da fronteira agrícola no Matopiba” lançado na noite desta terça-feira (20/10), durante evento virtual.…