O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) vem manifestar seu apoio à Lei do Estado do Ceará nº 16.820/2019, chamada de Lei Zé Maria do Tomé, discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6137/2019,…
Em audiência pública no Senado Federal, procurador denuncia o que chama de racismo ambiental e aponta falta de fiscalização como um dos principais problemas Procuradoria-Geral da República “Os agrotóxicos efetivamente são uma demonstração evidente do que nós chamamos de racismo…
Gilmar Mendes, que pediu vista há um ano e meio, devolveu autos para julgamento. A relatora, Cármen Lúcia, defendeu a constitucionalidade da lei cearense: Constituição permite que estados protejam saúde e ambiente. Por Redação RBA O Supremo Tribunal Federal (STF)…
“A gente resgata o legado de Zé Maria e de todos que defendem o ambiente saudável”, afirma Reginaldo de Araújo Francisco Barbosa, Brasil de Fato De 15 a 21 de abril, aconteceu em Limoeiro do Norte a 12ª Edição da…
Dados da CPT apontam que Amazônia é principal foco de disputas Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Em 2022, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares…
Agenda Jurídico-Política da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado apresenta recomendações para redução e prevenção de impactos causados por agrotóxicos. por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado/H3000/CPT Animais mortos ou adoecidos, pastos e plantações ressequidos e estéreis; águas contaminadas e…
A médio prazo, é crucial romper com as lógicas do agronegócios, que despreza o abastecimento popular e produz para concentrar riqueza e poder. Mas a fome não espera: Lula terá de traçar um plano de importação de alimentos, com subsídios…