Levantamento mostrou irregularidades na emissão dos Contratos de Concessão de Uso, um título provisório e individual de terras que não poderia ser concedido em assentamentos coletivos Ministério Público Federal no Pará Mais de 230 títulos de terra emitidos em um…
Por Sabrina Felipe, no Intercept Brasil* O INVERNO AMAZÔNICO é quente. Em Viana, noroeste do Maranhão, fazia 26 graus às cinco da tarde, mas parecia mais por causa do mormaço das chuvas constantes. A umidade do ar e o suor colavam…
Acusadas de “anti-desenvolvimsnto”, comunidades no Maranhão resistem a um porto chinês enquanto seus direitos são atropelados Por Aldem Bourscheit, da InfoAmazonia, em Dialogo Chino A terra treme na comunidade do Cajueiro. O maquinário pesado avança sobre onde havia pessoas e…
Na CPT/BA Cerca de 250 pessoas participaram na última sexta-feira, dia 17, de uma Audiência Pública, em Serra Dourada (BA). O evento, organizado por integrantes das comunidades de Fecho de Pasto que compõem o Território de Porteira de Santa Cruz…
Evento tem como propósito discutir ações e temas prioritários na defesa dos direitos de povos tradicionais Procuradoria-Geral da República Membros do Ministério Público Federal (MPF), representantes de movimentos sociais e lideranças de povos e comunidades tradicionais estão reunidos nesta quarta-feira…
Na luta pelo direito à terra, gerações de quilombolas estão no alvo e na rota do agronegócio e de grandes empreendimentos Por Luiz Felipe Stevanim, na Revista Radis “Abenção, vô”. Uma criança de oito anos vem tomar a benção de…
Levantamento inédito analisou 4 mil sentenças de tráfico em 2017; maioria das apreensões é inferior a 100 gramas e 84% dos processos com até 10 gramas tiveram testemunho exclusivo de policiais. STF retoma julgamento da Lei de Drogas em um…