Jean Wyllys: “Minha vida não valia nada”

Em entrevista exclusiva, ex-deputado do Psol diz que foi alvo de uma campanha de difamação com a omissão das instituições democráticas e afirma que Moro mentiu ao relacionar prisão de homem com ameaças feitas a ele

Por Lea Fauth, Niklas Franzen, Agência Pública

Em entrevista exclusiva ao jornal alemão neues deutschland em parceria com a Pública, o ex-deputado federal do Psol Jean Wyllys afirma que não deixou o país por causa da eleição de Bolsonaro, mas porque seu governo tem tratado a oposição como inimigos: “Se ele tivesse sido eleito e fosse um homem que respeitasse a democracia e tratasse os derrotados como oposição política, eu permaneceria”. Diz ainda que as instituições democráticas como o Ministério Público, a Polícia Federal e o próprio Judiciário tinham instrumentos legais para conter as ameaças e difamações que recebia – e continua recebendo – mas foram omissas. “Moro teve o cinismo de dizer que uma única pessoa que me ameaçava e que foi presa, o Estado prendeu a partir de investigações sobre as ameaças de morte contra mim. É mentira. Se você tiver acesso à documentação da prisão desse sujeito, você vai ver que meu caso não é citado em nenhum momento. Ele não foi preso por esse motivo.”

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De bombom envenenado a bilhetes ameaçadores, as histórias de juízes jurados de morte

Dos mais de cem juízes ameaçados no país em 2017, 76 viviam sob proteção; a Pública entrevistou quatro deles em diferentes estados para saber dos impactos na sua rotina e de suas famílias

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

Bilhetes, mensagens de áudio, e-mails, ligações telefônicas interceptadas, conversas de bar e até uma inofensiva caixa de bombons. As ameaças a juízes país afora assumem variadas formas, umas mais inusitadas que outras.

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Milícias e fuzis: as más companhias de Nabhan Garcia, o homem de Bolsonaro para a reforma agrária

Leonardo Fuhrmann*, no The Intercept Brasil

EM JULHO DE 2003, um grupo de fazendeiros do Pontal do Paranapanema, no oeste paulista, resolveu posar para o Jornal Nacional com armas em punho. Eles anunciavam a formação de um ‘centro de treinamentos’ onde se preparavam para resistir às ações do MST. Lula havia chegado ao poder – e, com ele, crescia o temor de uma reforma agrária. O objetivo era apresentar poderio paramilitar para intimidar os camponeses, com armas proibidas no Brasil ou de uso restrito às Forças Armadas.

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Brasil: liderança indígena Cacique Babau pede proteção após plano para matá-lo ser revelado

Front Line Defenders

Nos últimos dias, o defensor de direitos humanos indígena Cacique Babau tornou pública a existência de um plano de assassinato contra ele e cinco de seus familiares. Ele recebeu informações sobre a trama no final de janeiro de 2019, e pediu às autoridades nacionais e estaduais da Bahia que adotassem medidas de proteção em seu favor.

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MPF reúne trabalhadores rurais acampados para tratar da reforma agrária em Rondônia e Sul do Amazonas

Associações relataram a ocorrência de mortes e de ameaças contra trabalhadores rurais sem-terra acampados

Ministério Público Federal em Rondônia

Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Reforma Agrária da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), fizeram duas reuniões com trabalhadores rurais acampados para ouvir seus relatos e coletar dados que vão orientar a atuação do órgão em Rondônia e também na região de Humaitá (AM). As reuniões ocorreram na terça-feira (5) em Humaitá e na quarta-feira (6) em Porto Velho. O MPF reafirmou a defesa do direito à vida e à terra, e colocou-se à disposição para definir soluções aos casos, além de articular soluções com outros órgãos.

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Indígenas Xavante denunciam ameaças de invasão do território Maraiwãtsédé, em Mato Grosso

Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF se comprometeu a mediar diálogo em busca de solução pacífica para a situação

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) recebeu na manhã desta quarta-feira (6) indígenas da etnia Xavante, que vivem na terra indígena Maraiwãtsédé, em Mato Grosso. No encontro, eles denunciaram ameaças e pressões de posseiros da região que se articulam com a intenção de invadir a Terra Indígena. O acirramento da tensão teria começado após declarações públicas de deputados federais por Mato Grosso, sugerindo que as terras de Maraiwãtsédé seriam novamente destinadas aos posseiros.

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Invasores ‘rasgam’ decisões judiciais, permanecem na TI Pankararu e cartas com ameaças chegam aos indígenas

Além de haver posseiros insistentes na permanência nas aldeias Bem Querer de Baixo e Caldeirão, muitos dos que decidiram se retirar mantiveram suas antigas roças, ameaçando os Pankararu do entorno

por Renato Santana, em Cimi

Conforme o previsto por lideranças indígenas, a retirada violenta dos posseiros que ocupavam a Terra Indígena Pankararu, em operação liderada pela Polícia Federal no dia 13 de setembro do ano passado, há quase cinco meses, deixou consequências desastrosas. Além de haver posseiros insistentes na permanência nas aldeias Bem Querer de Baixo e Caldeirão, muitos dos que decidiram se retirar mantiveram suas antigas roças, ameaçando os Pankararu do entorno; outros, junto à Justiça Federal, sacaram a indenização pelas benfeitorias, mas as depredaram parcialmente para não deixar aos indígenas. Cartas com ameaças de morte formam uma coleção macabra de modos diferentes de assassinatos a serem praticados contra os destinatários Pankararu. “Um grupo de não-índios, que já recebeu as indenizações, segue transitando em nossas terras, causando transtornos e insegurança, inclusive verbalizam pra gente que isso não vai ficar assim“, relata indígena, que falou na condição de anonimato, tal como os demais entrevistados e entrevistadas, em face das ameaças sofridas.

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MPF denuncia criminalmente produtor rural que ameaçou procuradores da República por atuação no tema indígena

Discurso de ódio em redes sociais soma-se à afirmação pessoal de que usaria seu avião para “jogar uma bomba” sobre a sede do MPF em Dourados (MS)

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Dourados (MS) denunciou um produtor rural, no curso de processo, pelo crime de coação, que ocorre quando a pessoa usa de violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio contra autoridade que atua em processo judicial. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão e multa, além da pena correspondente à violência.

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MPF recomenda que Funai providencie proteção à base do órgão na Terra Indígena Kawahiva em Mato Grosso

Também foi requisitada à Superintendência da Polícia Federal a instauração de investigação para apurar invasão da terra indígena

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio de sua unidade no município de Juína, instaurou procedimento a fim de recomendar à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote providências no sentido de promover a segurança da base do órgão em Colniza (MT), município localizado a 1.077 km ao norte da capital. A base é responsável pela Frente de Proteção dos índios isolados da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo.

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Nota Pública: A prisão do chefe da milícia armada dos fazendeiros do Sudeste do Pará

Organizações e entidades sociais do Pará, entre elas a CPT, divulgam Nota Pública sobre a prisão por policiais da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA) de Marabá, no último dia 17, de José Iran dos Santos Lucena, seu filho Matheus da Silva Lucena e de Hamilton Silva Ribeiro, por integrarem, de acordo com o documento, “a maior milícia armada com atuação no campo na região sudeste do Pará, a serviço de fazendeiros”. Confira:

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