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Cerco se fecha e índios isolados da Amazônia brasileira correm risco de extermínio

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Lançado nesta terça-feira (23/7), novo livro do ISA apresenta um panorama das principais ameaças aos indígenas em isolamento voluntário

Clara Roman, ISA

O cerco se fecha para os indígenas isolados no Brasil. Novas frentes de expansão e exploração avançam sobre a Amazônia, reduzindo a floresta e comprometendo a existência desses povos, que dependem intrinsecamente da mata para sobreviver. São 114 registros em toda a Amazônia, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), 28 deles confirmados.

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Talíria Petrone: “O ataque a mulheres eleitas é um ataque à democracia”

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Deputada ameaçada de morte aguarda desde abril por escolta no Rio de Janeiro; mulheres são maioria entre deputados ameaçados

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

Após alguns meses de tentativas de diálogo com o Governo do Rio de Janeiro, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) tem ido a público pedir proteção. Escoltada em Brasília por agentes do Departamento de Polícia Legislativa (Depol), ela quer segurança também em seu estado de origem. A preocupação se deve a ameaças de morte que circulam na deep web, o submundo virtual, das quais foi informada em abril pelo próprio Depol, acionado, por sua vez, pela Polícia Federal do Rio.

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Roteiro MPF destaca atuação preventiva na proteção a defensores de direitos humanos no campo

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Publicação reúne orientações práticas para lidar com casos de ameaças a defensores. Objetivo é garantir a integridade de vítimas e a continuidade da luta pelo direito à terra

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

O que fazer após ser comunicado de ameaça a um defensor de direitos no campo? Quais medidas devem ser adotadas? Como funcionam os programas de proteção? De que modo ferramentas de comunicação podem reduzir a vulnerabilidade de uma pessoa sob risco?

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Ameaçada de morte, deputada federal relata omissão do governo do Rio

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Parlamentar Talíria Petrone (PSOL-RJ) afirma que governo de Wilson Witzel (PSC-RJ) não se manifestou diante de pedidos de escolta

Por Victor Ohana, Carta Capital

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) denunciou novas ameaças de morte, nesta quinta-feira 27. Segundo a parlamentar, em abril deste ano, a Polícia Federal já havia recebido informações de conversas ofensivas na deep web. Desde então, ela é escoltada por agentes da Polícia Legislativa em Brasília, mas seu pedido de proteção no Estado do Rio de Janeiro ainda não foi atendido pelo governador Wilson Witzel (PSC-RJ).

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Prefeito recomenda que população receba equipe da Funai “à bala”, denuncia autarquia ao MPF no Pará

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Prefeito de Itaituba incitou moradores ao crime em reunião que divulgou área delimitada para estudos de identificação de Terras Indígenas, informaram servidores do órgão

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação na última sexta-feira (14) para apurar denúncias de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco, teria incitado a população a receber “à bala” um grupo de trabalho da autarquia responsável por estudos para a criação de Terras Indígenas no sudoeste do Pará.

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CDHM debate violência contra defensores de direitos humanos e as consequências da reforma da Previdência para grupos vulneráveis

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Por Pedro Calvi, CDHM

De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), já fez várias manifestações na defesa dos direitos humanos no Brasil.

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Fiscais cobram proteção contra ameaças crescentes no combate ao trabalho escravo

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Uso de armas estimulado por Bolsonaro tem deixado proprietários mais à vontade para subir o tom das ameaças, diz representante dos auditores fiscais

por Tiago Pereira, da RBA

Auditores-fiscais do trabalho cobram providências das autoridades contra casos de ameaças e intimidações sofridos em ações de combate ao trabalho análogo à escravidão. Eles se reúnem nesta sexta-feira (7), em Fortaleza, com representantes da secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) para tratar do reforço da segurança, depois de casos de ameaças de morte no Ceará e no Pará nos últimos meses.

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MPF vai à Justiça para impedir Incra de emitir títulos irregulares em assentamentos no oeste do PA

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Levantamento mostrou irregularidades na emissão dos Contratos de Concessão de Uso, um título provisório e individual de terras que não poderia ser concedido em assentamentos coletivos

Ministério Público Federal no Pará

Mais de 230 títulos de terra emitidos em um só dia, uma pessoa com certidão de óbito registrada em cartório recebendo título de terra, concessões individuais de terra em assentamentos coletivos. Todas essas irregularidades foram encontradas em investigação do Ministério Público Federal (MPF) na Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária em Santarém. O caso foi levado à Justiça Federal em ação civil pública que pede a correção urgente dos problemas. 

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A vida dos Akroá-Gamella dois anos após terem as mãos decepadas

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Por Sabrina Felipe, no Intercept Brasil*

O INVERNO AMAZÔNICO é quente. Em Viana, noroeste do Maranhão, fazia 26 graus às cinco da tarde, mas parecia mais por causa do mormaço das chuvas constantes. A umidade do ar e o suor colavam a roupa no corpo, aumentando a sensação de calor. Contrariando a quentura, Aldeli vestia um roupão grosso e felpudo. Mas não era frio que ele sentia. Era dor.

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Sitiados pelo progresso

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Acusadas de “anti-desenvolvimsnto”, comunidades no Maranhão resistem a um porto chinês enquanto seus direitos são atropelados

Por Aldem Bourscheit, da InfoAmazonia, em Dialogo Chino

A terra treme na comunidade do Cajueiro. O maquinário pesado avança sobre onde havia pessoas e floresta amazônica. O vermelho do chão escorre com as chuvas, soterra manguezais e a esperança de quem não vê mais futuro onde a vida seguia com ritmos e sons tão diferentes. Em São Luís, capital do estado do Maranhão, a obra de um porto para transporte de grãos, combustíveis e minérios une Brasil e China a casos de violência contra populações rurais, dribles na legislação e suspeita de grilagem de terras.

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