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No Rio de Janeiro, MST denuncia extração ilegal de areia no entorno de assentamento

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Crime ambiental ocorre na divisa do Assentamento Terra Prometida, localizado entre Duque de Caxias e Nova Iguaçu

Redação Brasil de Fato

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-RJ) lançou uma nota no último domingo (14) em que denuncia o avanço de extração ilegal de areia no entorno do assentamento Terra Prometida, localizado na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Em março, um dos lotes do assentamento, que faz divisa com um areal, foi invadido por um grupo de pessoas que fazem extração de areia.

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MPF expede recomendação para impedir ameaças a extrativistas de reserva em Boca do Acre (AM)

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Invasores que se declaram proprietários de áreas no local têm derrubado árvores e constrangido comunitários da Reserva Extrativista Arapixi com ameaças e cobranças ilegais

Procuradoria da República no Amazonas

Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas quer impedir novos episódios de constrangimentos, ameaças e cobranças ilegais praticados contra comunitários da Reserva Extrativista (Resex) Arapixi, no município de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus). O documento é resultado de atuação da Força-tarefa (FT) Amazônia e alerta os invasores: se continuarem a impedir o acesso ou o exercício do direito de moradia e uso tradicional dos recursos da reserva, serão processados cível e criminalmente.

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Bolsonaro ‘é mal-informado’, diz cacique Babau sobre visão do presidente a respeito de índios

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por Francis Juliano, no Bahia Notícias

Um dos expoentes da luta indígena na Bahia e no Brasil, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique tupinambá Babau, acompanha com atenção os desdobramentos do governo Bolsonaro. No começo do ano, Babau pediu proteção ao Estado e ao Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). Dizia ter sido alertado de um plano. Fazendeiros do sul baiano pretendiam matar parentes dele como forma de intimidação.

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Agricultores denunciam uso de agrotóxico como arma química em fazenda de Daniel Dantas

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Ataque de glifosato a sem-terra acampados em fazenda do banqueiro em 2018 tem impactos na saúde até hoje. Para promotora de Marabá, trata-se de “prática criminosa” e “sistemática

Por Moisés Sarraf, Agência Pública/Repórter Brasil

Quando chegou ao km 55 da rodovia BR-155, João de Deus Melo Oliveira, o “irmão João”, logo percebeu o cheiro empesteando o ar: seus olhos lacrimejaram e, das narinas à garganta, um ardor se espalhou. Era o final da tarde do dia 17 de março de 2018 e João de Deus e outros agricultores retornavam ao acampamento Helenira Rezende, na zona rural do município de Marabá, sudeste do Pará, depois de uma visita à cidade. “O veneno estava tão forte que dentro do carro a gente sentiu”, conta o agricultor de 56 anos.

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Glicéria Tupinambá, a voz da mulher indígena na ONU: “Só cabe a nós definir como queremos viver e morrer”

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Contar o fragmento de história recente do povo fez Glicéria levar à comunidade internacional o retrato do que ocorre com os povos indígenas no Brasil

Por Renato Santana*, Cimi

Glicéria Tupinambá vive na Serra do Padeiro, uma das 22 aldeias da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. De lá partiu no início deste mês e chegou a Genebra, na Suíça, para denunciar um intrincado plano de assassinatos, revelado em janeiro, contra integrantes de sua família.

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PFDC firma termo de cooperação com Movimento dos Atingidos por Barragens

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Protocolo focará em denúncias de violências, perseguições e outras ações arbitrárias contra populações impactadas por esses empreendimentos no Brasil

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Contribuir para a garantia dos direitos de populações impactadas pela construção e operação de barragens no Brasil – especialmente no que se refere à proteção à vida, à dignidade, à moradia, à função social da propriedade e também à liberdade de expressão e de associação.

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Como vota Rio das Pedras, reduto da mais antiga milícia carioca

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Levantamento da Pública mostra quem são os políticos mais votados na favela que ficou famosa após prisão de chefe da milícia ligado a Flávio Bolsonaro

Por Adriano Belisário, Agência Pública

Desde que vieram à luz novas informações sobre as organizações criminosas chamadas de milícias, como o fato de que Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) empregou parentes e homenageou um miliciano do Complexo Rio das Pedras, essa favela da zona oeste do Rio de Janeiro tornou-se epicentro de um dos mais recentes escândalos políticos do país. Para desvendar o jogo político local, a Pública fez um levantamento inédito sobre os candidatos mais votados naquelas seções eleitorais, com foco especial nos cargos de vereador e deputado estadual.

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MPF ajuíza ação para garantir segurança da Base de Proteção Etnoambiental na TI Kawahiva do Rio Pardo (MT)

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Estão sendo acionados a União, a Funai e o estado de Mato Grosso. A base sofreu ataque no final de 2018 e novas ameaças surgiram

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da Procuradoria da República no município de Juína, ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e estado de Mato Grosso, para garantir a segurança da Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no extremo norte do Estado. O objetivo é fazer com que o Poder Público garanta a segurança do local, dos servidores da Funai, e dos indígenas da etnia Kawahiva do Rio Pardo, que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade, considerando as constantes ameaças de invasões e ataques.

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Jean Wyllys: “Minha vida não valia nada”

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Em entrevista exclusiva, ex-deputado do Psol diz que foi alvo de uma campanha de difamação com a omissão das instituições democráticas e afirma que Moro mentiu ao relacionar prisão de homem com ameaças feitas a ele

Por Lea Fauth, Niklas Franzen, Agência Pública

Em entrevista exclusiva ao jornal alemão neues deutschland em parceria com a Pública, o ex-deputado federal do Psol Jean Wyllys afirma que não deixou o país por causa da eleição de Bolsonaro, mas porque seu governo tem tratado a oposição como inimigos: “Se ele tivesse sido eleito e fosse um homem que respeitasse a democracia e tratasse os derrotados como oposição política, eu permaneceria”. Diz ainda que as instituições democráticas como o Ministério Público, a Polícia Federal e o próprio Judiciário tinham instrumentos legais para conter as ameaças e difamações que recebia – e continua recebendo – mas foram omissas. “Moro teve o cinismo de dizer que uma única pessoa que me ameaçava e que foi presa, o Estado prendeu a partir de investigações sobre as ameaças de morte contra mim. É mentira. Se você tiver acesso à documentação da prisão desse sujeito, você vai ver que meu caso não é citado em nenhum momento. Ele não foi preso por esse motivo.”

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