Prefeito recomenda que população receba equipe da Funai “à bala”, denuncia autarquia ao MPF no Pará

Prefeito de Itaituba incitou moradores ao crime em reunião que divulgou área delimitada para estudos de identificação de Terras Indígenas, informaram servidores do órgão

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação na última sexta-feira (14) para apurar denúncias de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco, teria incitado a população a receber “à bala” um grupo de trabalho da autarquia responsável por estudos para a criação de Terras Indígenas no sudoeste do Pará.

(mais…)

Ler Mais

CDHM debate violência contra defensores de direitos humanos e as consequências da reforma da Previdência para grupos vulneráveis

Por Pedro Calvi, CDHM

De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), já fez várias manifestações na defesa dos direitos humanos no Brasil.

(mais…)

Ler Mais

Fiscais cobram proteção contra ameaças crescentes no combate ao trabalho escravo

Uso de armas estimulado por Bolsonaro tem deixado proprietários mais à vontade para subir o tom das ameaças, diz representante dos auditores fiscais

por Tiago Pereira, da RBA

Auditores-fiscais do trabalho cobram providências das autoridades contra casos de ameaças e intimidações sofridos em ações de combate ao trabalho análogo à escravidão. Eles se reúnem nesta sexta-feira (7), em Fortaleza, com representantes da secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) para tratar do reforço da segurança, depois de casos de ameaças de morte no Ceará e no Pará nos últimos meses.

(mais…)

Ler Mais

MPF vai à Justiça para impedir Incra de emitir títulos irregulares em assentamentos no oeste do PA

Levantamento mostrou irregularidades na emissão dos Contratos de Concessão de Uso, um título provisório e individual de terras que não poderia ser concedido em assentamentos coletivos

Ministério Público Federal no Pará

Mais de 230 títulos de terra emitidos em um só dia, uma pessoa com certidão de óbito registrada em cartório recebendo título de terra, concessões individuais de terra em assentamentos coletivos. Todas essas irregularidades foram encontradas em investigação do Ministério Público Federal (MPF) na Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária em Santarém. O caso foi levado à Justiça Federal em ação civil pública que pede a correção urgente dos problemas. 

(mais…)

Ler Mais

A vida dos Akroá-Gamella dois anos após terem as mãos decepadas

Por Sabrina Felipe, no Intercept Brasil*

O INVERNO AMAZÔNICO é quente. Em Viana, noroeste do Maranhão, fazia 26 graus às cinco da tarde, mas parecia mais por causa do mormaço das chuvas constantes. A umidade do ar e o suor colavam a roupa no corpo, aumentando a sensação de calor. Contrariando a quentura, Aldeli vestia um roupão grosso e felpudo. Mas não era frio que ele sentia. Era dor.

(mais…)

Ler Mais

Sitiados pelo progresso

Acusadas de “anti-desenvolvimsnto”, comunidades no Maranhão resistem a um porto chinês enquanto seus direitos são atropelados

Por Aldem Bourscheit, da InfoAmazonia, em Dialogo Chino

A terra treme na comunidade do Cajueiro. O maquinário pesado avança sobre onde havia pessoas e floresta amazônica. O vermelho do chão escorre com as chuvas, soterra manguezais e a esperança de quem não vê mais futuro onde a vida seguia com ritmos e sons tão diferentes. Em São Luís, capital do estado do Maranhão, a obra de um porto para transporte de grãos, combustíveis e minérios une Brasil e China a casos de violência contra populações rurais, dribles na legislação e suspeita de grilagem de terras.

(mais…)

Ler Mais

Conflitos socioambientais em Comunidades Tradicionais de Serra Dourada é tema de Audiência Pública

Na CPT/BA

Cerca de 250 pessoas participaram na última sexta-feira, dia 17, de uma Audiência Pública, em Serra Dourada (BA). O evento, organizado por integrantes das comunidades de Fecho de Pasto que compõem o Território de Porteira de Santa Cruz com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Bahia, teve como objetivo discutir os conflitos socioambientais que envolvem essa região.

(mais…)

Ler Mais

Mesa de Diálogo na PGR discute direito a território e políticas públicas das Comunidades Tradicionais

Evento tem como propósito discutir ações e temas prioritários na defesa dos direitos de povos tradicionais

Procuradoria-Geral da República

Membros do Ministério Público Federal (MPF), representantes de movimentos sociais e lideranças de povos e comunidades tradicionais estão reunidos nesta quarta-feira (8) na Procuradoria-Geral da República para a mesa de diálogo “Direito a Território e Políticas Públicas das Comunidades Tradicionais”. O evento, realizado pela Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), tem como propósito discutir ações e temas prioritários relacionados a essas populações no território nacional.

(mais…)

Ler Mais

Quilombo livre

Na luta pelo direito à terra, gerações de quilombolas estão no alvo e na rota do agronegócio e de grandes empreendimentos

Por Luiz Felipe Stevanim, na Revista Radis

“Abenção, vô”. Uma criança de oito anos vem tomar a benção de Dileudo Guimarães, 54 anos, assim que ele entra na Escola Municipal São Pedro, no Quilombo Bom Jardim. O estudante é seu neto Diogo, filho de Dilena, servente da escola. A cena se repete por onde ele passa — seja na localidade onde nasceu, nas proximidades do Lago do Maicá, em Santarém, no oeste do Pará, ou nas comunidades vizinhas, entre os Rios Amazonas e Tapajós. Além de seus netos e afilhados, são conhecidos que guardam o costume, por respeito, de tomar a benção dos mais velhos. Na trilha pela mata, que corta o quilombo, Dileudo rememora histórias da terra onde nasceram seus antepassados e narra a luta, no presente, para impedir o avanço da soja e a construção de um complexo portuário nas terras quilombolas.

(mais…)

Ler Mais

Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo

Levantamento inédito analisou 4 mil sentenças de tráfico em 2017; maioria das apreensões é inferior a 100 gramas e 84% dos processos com até 10 gramas tiveram testemunho exclusivo de policiais. STF retoma julgamento da Lei de Drogas em um mês

Por Thiago Domenici, Iuri Barcelos, Agência Pública

Em dezembro de 2017, Eliane foi condenada por tráfico de drogas. Mulher negra, seu crime, enquadrado no artigo 33 da Lei de Drogas, foi carregar no cós da calça 1,4 grama de maconha. Eliane visitava o filho, que cumpria pena na Fundação Casa, em São Paulo, quando foi flagrada na revista íntima.

(mais…)

Ler Mais