Mesa de Diálogo na PGR discute direito a território e políticas públicas das Comunidades Tradicionais

Evento tem como propósito discutir ações e temas prioritários na defesa dos direitos de povos tradicionais

Procuradoria-Geral da República

Membros do Ministério Público Federal (MPF), representantes de movimentos sociais e lideranças de povos e comunidades tradicionais estão reunidos nesta quarta-feira (8) na Procuradoria-Geral da República para a mesa de diálogo “Direito a Território e Políticas Públicas das Comunidades Tradicionais”. O evento, realizado pela Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), tem como propósito discutir ações e temas prioritários relacionados a essas populações no território nacional.

Dividido em painéis, o evento traz palestras, relatos de violações cometidas contra povos tradicionais e discussões relacionadas a assuntos como a extinção de conselhos, órgãos colegiados e outras instâncias de participação social, prevista no Decreto 9.759/2019. Também estão em debate os desafios e as prioridades na regularização dos territórios tradicionais, bem como retrocessos socioambientais verificados nesses territórios. 

Na abertura, o coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, destacou o caráter democrático e deliberativo do encontro. “Essa é uma reunião de diálogo e não de confronto. Tem por objetivo debater a questão dos territórios tradicionais e reafirmar a necessidade de dar continuidade às políticas públicas voltadas a essas populações. Não há relação jurídica no campo dos direitos sociais e coletivos indiferente ao diálogo”, pontuou.

Para o professor Alfredo Wagner, é importante consolidar conceitos e diretrizes que permitam uma análise mais objetiva da questão, de modo que a discussão existente em torno dos direitos de povos tradicionais não se perca em um nível superficial. Para ele, nas últimas décadas tem ocorrido um genocídio contra os povos tradicionais. “São muitas as dificuldades analíticas, de compreensão e as limitações teóricas. Por isso a importância de se manter instâncias de discussão, evitando a extinção de órgãos de representação e defesa desses povos”, sintetizou.

No encontro, representantes da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) relataram violações vivenciadas em suas comunidades. “Enfrentamos dias de agonia e noites turbulentas com invasões de grileiros e ameaças” relata Rubem Taverni, integrante dos Retireiros do Araguaia de Mato Grosso.”Vivemos incertezas sobre como e se haverá a continuidade dos modos de vida das nossas comunidades na região”, complementa Nilza Francisca Vieira, da Comunidade Várzea Grande, também em MT.

Também participam do encontro o Coordenador-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), docentes e representantes da sociedade civil. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também foi convidado para o evento, porém não enviou representante para a discussão. A mesa de diálogo segue até a noite desta quarta-feira (8).

Assista à transmissão ao vivo aqui: http://tvmpf.mpf.mp.br/events/

Foto: Gilmar Felix Secom/PGR

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