Benedito de Carvalho foi morto na última terça (2); por não viver na aldeia, sua identidade indígena é questionada
Por: Catarina Barbosa, em Brasil de Fato
Há menos de um mês do assassinato de Isac Tembé, liderança do povo Tembé Theneteraha no município de Capitão Poço, no nordeste do Pará, outro indígena foi morto na mesma região.
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Operação foi coordenada pelo MPF e contou com a participação de outros sete órgãos e entidades
Ministério Público Federal no Pará
Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e com a participação de outros sete órgãos e entidades, foi deflagrada na terça-feira (2) a Operação Avarum, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I, mais conhecido como PDS Esperança, no município de Anapu (PA). O objetivo da operação foi apurar e combater a ocupação irregular de terrenos e o desmatamento ilegal na região. A operação resultou na apreensão de armas de fogo, de motosserra e de veículo, em autuações por desmatamento, em laudos de ocupações irregulares, na inutilização de madeira ilegal encontrada e no levantamento de informações estratégicas para trabalhos futuros.
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A Comissão, que tem como objetivo mediar conflitos fundiários, é vital em um estado que apresenta índices crescentes de violências e assassinatos no campo e nas florestas
No Cimi
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Maranhão vem manifestar apoio à Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV – e reafirmar sua constitucionalidade. A Comissão foi criada pela Lei Estadual nº 10.246/2015, composta por representações públicas e de entidades da sociedade civil, tendo como objetivo mediar conflitos fundiários no campo e na cidade, conforme a Convenção 169 da OIT, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (de 1948, artigo XXV), o Pacto Internacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas – ONU/PIDESC – (ratificado pelo Decreto Federal nº 591/1992) e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, ratificado pelo Decreto Federal no 678/1992).
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A líder comunitária foi morta por mercenários em 2 de março de 2016, em Honduras; julgamento segue sem finalização
Por Peoples Dispatch, do Read in English, no Brasil de Fato*
Cinco anos se passaram desde que Berta Cáceres foi assassinada em sua casa na cidade de La Esperanza, no país centro-americano de Honduras. Berta era cofundadora e coordenadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH). Após os golpe de Estado no país de 2009, ela também emergiu como uma importante líder nacional do movimento de refundação hondurenho.
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Por Klebson Reis e Juliana Gomes Antonangelo, em Ibepac
Em 2019, ao menos 23 ativistas de direitos humanos foram assassinados no Brasil. Isso coloca o país na 4ª posição entre os países mais violentos para quem atua na defesa desses direitos. Por outro lado, a criação de “verdades paralelas” criadas pelas Autoridades Estatais, através do (in) devido processo legal, com atos produzidos sob a aparência de respeitar o direito de defesa, foi uma constante na perseguição de ativistas de direitos humanos.
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Lista da Comissão Pastoral da Terra contabiliza 32 assassinatos de mulheres e homens no campo em 2019, em todo país.
Pedro Calvi, CDHM
Fernando dos Santos Araújo, que sobreviveu ao massacre do município de Pau D’Arco em 2017, no sudeste paraense, era um desses líderes e agora faz parte das estatísticas de 2021. No dia 26 de janeiro, foi morto com um tiro na nuca, no lote dele na Fazenda Santa Lúcia, para onde havia voltado depois de fazer parte do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas e sair da região.
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Após diligência no local do assassinato do jovem Tembé, relatório da Comissão de Direitos Humanos aponta inconsistências do relato policial e cobra investigação do caso
Por Tiago Miotto, no Cimi
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em relatório apresentado nesta quinta-feira (25), identificou “flagrantes violações de direitos humanos” e “possível prática de execução” no caso do assassinato de Isac Tembé, jovem indígena de 24 anos morto pela Polícia Militar na noite do dia 12 de fevereiro.
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