Presidente da CDHM pede providências ao Ministério Público de São Paulo no caso da travesti assassinada

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT/PB), enviou nesta quinta-feira (18) ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, um ofício solicitando informações sobre o assassinato da travesti Priscila na madrugada da última terça-feira (16), em São Paulo, capital

por Pedro Calvi, em CDHM

“De acordo com testemunhas ouvidas pela polícia, houve gritos e agressões verbais, seguidas de menções a um candidato à presidência da República e incentivando a violência contra a população LGBT.  A vítima foi esfaqueada e morreu. O crime é mais um na escalada de violência contra minorias políticas no contexto das eleições presidenciais. Portanto, solicito ao Ministério Público que adote todas as medidas cabíveis no caos”, denuncia Luiz Couto.    (mais…)

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Magistrados ignoram testemunhas e citam laudo forjado da ditadura para isentar Ustra

Apreciação de desembargadores do TJ de São Paulo se deu em sessão que extinguiu, por julgar prescrita, ação que pedia indenização para familiares de jornalista assassinado no DOI-CODI

por Felipe Betim, em El País

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu nesta quarta-feira, 17 de outubro, um processo que condenava o coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido torturador da ditadura militar brasileira (1964-1985) e idolatrado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice, o general Hamilton Mourão, a pagar uma indenização de 100.000 reais a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Ele foi torturado e morto nos porões do DOI-CODI em 1971, com apenas 23 anos. Em julgamento da 13ª Câmara Extraordinária Cível, os três desembargadores da segunda instância —Luiz Fernando Salles Rossi, Milton Carvalho e Mauro Conti Machado— entenderam que encontra-se prescrita a possibilidade de que família processasse Ustra e obtivesse compensação, uma vez que a lei civil prevê um prazo de 20 anos neste tipo de ação. O crime ocorreu em 1971 e o processo foi movido pela família em 2010, 22 anos após a promulgação da Constituição de 1988, usada como marcado temporal. Ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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“Nessa Justiça brasileira, que expectativa a gente pode ter?”: Tribunal acata recurso de Ustra, acusado de tortura, e encerra ação

“A gente sempre vai pra um julgamento esperando justiça, sai desiludido. Nessa Justiça brasileira, que expectativa a gente pode ter?”, disse a viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971

por Redação RBA

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou, nesta quarta-feira (17), o recurso impetrado pela defesa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra contra sua condenação, proferida em 2012, pela tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, ocorrida em 1971 nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. Os desembargadores, por unanimidade, alegaram a prescrição do crime, sem análise do conjunto probatório, e decidiram encerrar a ação. (mais…)

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Posição de Bolsonaro sobre demarcação de terra gera 10 assassinatos de índios por mês

Conflitos fundiários por demarcação de reservas são a principal causa do genocídio indígena no Brasil

por Juca Guimarães, em Brasil de Fato

Na última década, 1.071 indígenas foram assassinados no Brasil. Essas mortes violentas têm relação com o conflitos relacionados à terra, mais especificamente com a falta de demarcação das terras e invasões de madeireiros. A média foi de 8,9 assassinatos por mês. (mais…)

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Trinta anos ao lado dos camponeses do Nordeste

Pedro Calvi / CDHM

Criada em agosto de 1988, em João Pessoa (PB), a Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 reúne camponeses, leigos e religiosos também de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Naquela época, o país vivia um clima de tensão e o autoritarismo e conservadorismo chegaram a destituir a equipe da Pastoral. Mas, com a insistência popular e com a ajuda de bispos e padres ligados às questões do campo, a Pastoral ressurgiu para apoiar a luta pela terra e atuar em conflitos agrários nos quatro estados. (mais…)

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CDHM: Nota de Repúdio sobre os recentes atos de violação de direitos humanos ligados ao processo eleitoral

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Luiz Couto (PT/PB), divulgou nesta quinta-feira (11), uma nota de repúdio onde manifesta preocupação com os recentes atos de violação de direitos humanos ligados ao processo eleitoral.

Na CDHM

“Manifesto repúdio às agressões físicas e violação de direitos humanos no contexto da eleição presidencial brasileira. A atuação de grupos contrários à afirmação de direitos fundamentais como a liberdade e a democracia, acirra a violência dirigida, especialmente, contra minorias políticas e militantes dos movimentos sociais. (mais…)

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Os minutos que antecederam o assassinato de mestre de capoeira após discussão política na Bahia

Dois homens, uma divergência política, 12 facadas. Parece uma sequência sem lógica – e é –, mas foi ela que acabou com a vida do mestre de capoeira, compositor e dançarino baiano Romualdo Rosário da Costa, conhecido mundialmente como Moa do Katendê, de 63 anos.

Por Victor Uchôa, da BBC News Brasil, no IHU

Na versão do irmão da vítima, o alfaiate Reginaldo Rosário da Costa, de 68 anos, às 22h15 do domingo, primeiro turno das eleições no Brasil, após a definição de que Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) se enfrentarão no segundo turno, ele e Mestre Moa chegaram ao Bar do João, reduto que frequentavam há muitos anos, localizado bem de frente para o Dique do Tororó, ponto turístico na região central de Salvador. (mais…)

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Tragam os berimbaus! O que significa o assassinato de um Mestre da Capoeira? Breve história da Arte e da Resistência Negra

Por Alenice Baeta[1] e frei Gilvander Moreira[2], para Combate Racismo Ambiental

Romualdo Rosário da Costa, de 63 anos, o Mestre de Capoeira “Moa do Katendê”, conhecido em nível nacional e internacional, inclusive, também era compositor, percussionista, artesão, educador e fundador do bloco carnavalesco Afoxé Badauê em maio de 1978. Ele foi brutalmente assassinado no dia 07 de outubro de 2018. Sim, foi no dia do 1º turno das eleições de 2018. O motivo de sua morte…? Ter externado em um bar que teria votado em candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT). O seu assassino seria um eleitor do fascista Jair Bolsonaro. O assassino partiu para cima do Mestre e o matou a facadas pelas costas. Esse cenário absurdo, mas emblemático, é fruto da intolerância e da violência que vêm sendo apregoadas pelo candidato a presidência do Brasil mais votado no primeiro turno. Esse assassinato possui forte significado: intolerância versus resistência. A ordem é para matar quem resiste na luta pelos seus direitos e não se submete? (mais…)

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Morte, ameaças e intimidação: o discurso de Bolsonaro inflama radicais

Em Salvador, capoeirista Moa do Katendê foi assassinado por criticar o presidenciável de extrema direita. Minorias relatam ameaças e medo. Entidades cobram candidato

Por Beá Lima, Joana Oliveira, Felipe Betim, no El País

O ódio que se encrustou na disputa eleitoral fez ao menos uma morte algumas horas depois de que 147 milhões de brasileiros se dirigiram às urnas. O mestre de capoeira e ativista cultural Romoaldo Rosário da Costa, mais conhecido como Moa do Katendê, de 63 anos, foi assassinado com 12 facadas na madrugada da segunda-feira, em um bar de Salvador. O autor confesso do crime, Paulo Sérgio Ferreira de Santana, de 36 anos, disse à polícia que o assassinato teve motivação política. De acordo com a declaração que deu às autoridades, Santana, que votou e defendeu o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL), discutia com o dono do local, que votou em Fernando Haddad (PT), quando Moa uniu-se à conversa para também defender o petista. O assassino, então, foi à casa, pegou uma peixeira e voltou ao bar para atacar o capoeirista. A delegada Milena Calmon, responsável pelo caso, descreveu Santana ao EL PAÍS como um homem “intolerante e agressivo”. (mais…)

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