STF deve formar maioria para enquadrar homofobia como racismo

Após quatro votos pela criminalização da homofobia, em quatro sessões, Corte deve encerrar julgamento até junho, apurou o Estado Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, Estadão* Após quatro votos favoráveis à criminalização da homofobia, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria para…






