No MAB Os moradores da Gleba Mercedes 5, localizada no município de Sinop, Mato Grosso, junto com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram uma mobilização, na manhã de sexta feira, dia 3, para reivindicar os direitos das 214…
A licença de operação da Usina Hidrelétrica Cana Brava, em Minaçu (GO), venceu em 2008 e ainda não foi renovada pelo Ibama Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) em Anápolis (GO) ajuizou, no último dia 15…
Documento serve para minimizar os impactos em caso de acidentes; é primeira vez que usina hidrelétrica é obrigada pela Justiça a elaborar este tipo de documento no Brasil Ministério Público Federal em Sergipe Após ação civil pública movida pelo Ministério…
A ação foi ajuizada na Justiça Federal e diz respeito ao funcionamento da Usina Hidrelétrica de Xingó Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pediu na Justiça que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco seja…
Os professores, pesquisadores, grupos de pesquisa e movimentos sociais abaixo-assinados vêm expressar de público seu veemente desacordo em relação à Chamada FAPEMIG 07/2018, referente à concessão de apoio para pesquisas em espeleologia. Como afirma explicitamente a Chamada, seu objetivo é…
por Patricia Fachin, em IHU On-Line “O Brasil não sabe o que fazer com a Amazônia, essa é a verdade; ele é muito constrangido a não destruí-la, porque sofre uma pressão da comunidade internacional, dada a importância da Amazônia para regulação do clima global. Por isso fica com…
Recomendação foi assinada pelo MPF e MPE Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, e o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria…