Na CPT Rondônia
Na manhã do dia 21 de julho de 2020 a justiça rondoniense realizou a reintegração de uma chácara na Zona Leste de Porto Velho, Rondônia, de posse do pequeno agricultor Manoel Luís dos Santos. A área em questão trata-se de terra pública, em que os senhores Francisco Militão Mendes e José Edvaldo Mendes tiveram o título cancelado pelo Programa Terra Legal.
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Para Xavier Plassat, frade dominicano engajado há mais de trinta anos na luta contra a escravidão moderna no Brasil, o frei Henri Burin des Roziers, que foi o advogado dos sem-terra na Amazônia, permanece «um guia» em vista de um mesmo combate.
por Claire Lesegretain – La Croix / CPT
“Henri foi uma referência muito importante para mim, por suas convicções evangélicas, sua paixão pela justiça e também por ser competente”. Xavier Plassat, um frade dominicano de 70 anos, gosta de evocar sua grande proximidade com Henri Burin des Roziers, outro frade dominicano que morreu em 2017 e que lutou por quase quarenta anos “como um advogado descalço”, para defender os camponeses sem terra da Amazônia brasileira.
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Serão beneficiadas famílias camponesas, assentados, quilombolas, pescadores, extrativistas e indígenas no Brasil todo
por Frei Sérgio Görgen*, no Brasil de Fato
A Câmara dos Deputados, num momento importante de sintonia com os anseios da população brasileira, aprovou o Projeto de Lei da Agricultura Familiar (PL 735/2020) nesta segunda-feira (20), sintetizando e ampliando 26 propostas de diferentes parlamentares, com ampla participação dos Movimentos Sociais e Sindicais do Campo e forte protagonismo dos/as parlamentares de esquerda, com relatoria do Deputado Zé Silva (SD/MG).
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Fazenda Navarro, localizada em Palmeirante/TO, é alvo de conflitos agrários. Incra suspendeu todos os processos administrativos relacionados à obtenção de terras em 2019, medida considerada ilegal pelo MPF.
Procuradoria da República no Tocantins
O MPF apresentou, em 10 de julho, agravo de instrumento contra decisão judicial que negou a finalização do sobrestamento e a retomada imediata de processo administrativo do Incra que trata da destinação para a reforma agrária do imóvel rural denominado Fazenda Navarro, de propriedade da União, localizado no Município de Palmeirante/TO.
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Ao celebrarmos os 45 anos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – 1975 a 2020 – importante se faz recordarmos os ensinamentos e a atuação dos profetas Amós, Oseias e Isaías. Na Bíblia, no livro de Amós, nos capítulos 1 a 9, de meados do século VIII antes da era cristã, encontramos literatura de protesto e resistência. “O acento principal da mensagem de Amós está na crítica social e no anúncio de um juízo iminente de Deus na história, bem como na tênue, mas clara exigência do restabelecimento da justiça como alicerce das relações sociais” (REIMER, 2000, p. 171). A profecia de Amós constitui-se como uma exigência veemente pelo restabelecimento da justiça social[1]. Segundo Haroldo Reimer, no artigo “Amós – profeta de juízo e justiça”, a profecia de Amós é: “Uma crítica veemente e contundente aos agentes e mecanismos de exploração e opressão dos camponeses empobrecidos sob o governo expansionista de Jeroboão II e sob as condições de um incremento de relações de empréstimos e dívidas entre pessoas do próprio povo no século VIII a.C.” (REIMER, 2000, 188).
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Na CPT NE2
Dona Maria do Socorro Lima, 65, é uma camponesa que produz de forma agroecológica e vive há mais de 30 anos no sítio Flamengo, localizado no município de Garanhuns (PE), junto com outras famílias camponesas posseiras. A maioria já conquistou o direito ao usucapisão; Dona Maria ainda não.
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Notícias de ataque dos seguranças ao acampamento foram enviadas aos órgãos de segurança no domingo. Polícia Federal e Promotoria Agrária foram acionadas
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar as investigações sobre um conflito entre seguranças da empresa Vale e agricultores acampados na fazenda Lagoa Branca, em Parauapebas, no sudeste do Pará. Denúncias foram enviadas ao MPF no domingo (21) à noite, informando que agentes da Vale teriam atacado a tiros de bala de borracha o acampamento de integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Pará (Fetraf).
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