A pedido do MPF, Justiça Estadual declinou da competência na ação que pede consulta a comunidades antes da instalação do terminal hidroviário Ministério Público Federal no Pará A Justiça Estadual do Pará reconheceu a competência Federal para julgamento de ação…
CPT Como estratégia de incidência junto ao poder público, a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) tem realizado visitas e reuniões nos ministérios, como forma de aproveitar a retomada do espaço de diálogo com o atual Governo Federal,…
Sentença da Justiça Federal em ação civil pública também proibiu processo de licenciamento que ignore opinião dos indígenas MPF/AC A ação civil pública ajuizada por entidades e organizações da sociedade civil, com o ingresso do Ministério Público Federal (MPF) em…
Nas últimas semanas, organizações sociais têm ocupado reuniões e imprensa para questionar a viabilidade de um Projeto de Lei que visa oficializar a redução das Áreas de Preservação Permanente, permitindo presença de novos empreendimentos nas mesmas Por Érica Daiane, ASACom…
Luta de pescadores contra uma lei criada em 2017, sem diálogo, instala dupla polêmica em Vitória Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A proteção do meio ambiente não pode ameaçar a existência de povos e comunidades tradicionais. Esse é um princípio…
Terreno destinado ao terminal hidroviário está localizado em área de comunidade agroextrativista O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine às empresas Cargill Agrícola e Brick Consultoria em Gestão que suspendam qualquer medida de implantação do projeto…
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