Lideranças ciganas lembraram que seu povo faz parte da história nacional, tendo chegado ao território brasileiro em 1574, mas sempre foi alvo de discriminações
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última terça-feira (29), reunião com lideranças ciganas e representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi/BA). A pauta da reunião tratou da necessidade de representatividade no MIR e na Sepromi, a exemplo do que tem ocorrido com outras comunidades tradicionais, e das políticas públicas em execução ou a executar em favor dos povos ciganos.
As lideranças lembraram que os povos ciganos fazem parte da história nacional, tendo chegado ao território brasileiro em 1574, embora sempre foram alvo de discriminações. Elas salientaram que alguns avanços começaram a ocorrer a partir dos anos 2000, com viabilização, ativismo, participação em conselhos temáticos e a criação do Dia Nacional do Cigano. Apesar disso, apontaram que continua sendo negado protagonismo aos ciganos, que permanecem sem atendimento a suas reivindicações e sem políticas públicas efetivas.
A diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial fez uma apresentação demonstrando ações realizadas e a realizar em favor dos povos ciganos na Bahia e no país. Entre as ações apresentadas, se destacam o mapeamento e o registro de famílias ciganas das etnias Calon, Rom e Sinti, de territórios, rotas e das políticas públicas acessadas nas regiões brasileiras; a realização da Caravana Brasil Cigano, com encontros e escutas dos povos ciganos; as reuniões bilaterais e reunião ampliada com diversos ministérios para assegurar programas e políticas públicas para os povos ciganos; a concretização de agendas positivas com foco em ações concretas, como entrega de cesta de alimentos, inclusão no Programa de Cisternas, bolsas de estudos, entre outras.
Também foram ressaltados o chamamento de 21 lideranças ciganas para debater em Brasília (DF) sobre o Estatuto dos Povos Ciganos, além da busca por garantir a representatividade dos povos ciganos em funções e consultorias dentro da estrutura e das atividades desenvolvidas pelo MIR na temática.
A Sepromi, por sua vez, ressaltou estar à disposição para aprimorar sua atuação em busca de efetividade aos direitos dos povos ciganos na Bahia.
Futuras solicitações – Durante a reunião, por sua vez, o MPF e a DPU informaram que solicitarão informações à Sepromi em busca da representatividade dos povos ciganos. Também solicitarão que a secretaria apresente informações quanto às ações realizadas e a realizar em favor deles. As duas instituições pretendem agendar nova reunião a respeito do tema e manterão contato frequente com a Sepromi e o MIR.
O MPF e a DPU também vão acionar a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, insistindo pela adoção de medidas adequadas em relação às comunidades tradicionais, entre eles, os povos ciganos.
Participaram da reunião o procurador da República Ramiro Rochenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida, Jéssica Moura, da equipe de antropologia do MPF na Bahia, o defensor público federal Erik Palacio Boson, as lideranças ciganas Dinha Cigana e Professor Juceho Dantas da Cruz, os representantes do MIR Rachel Barros (pela Secretaria Executiva), Paula Balduino (diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos) e Edilma do Nascimento Souza (da Coordenação-geral da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos) e os representantes da Sepromi Thiago Henrique Santos Batista e Felipe Oliveira.
—
Arte: Ascom/MPF
