Amazônia pegava fogo em agosto e setembro de 2019, mas as autoridades não pareciam preocupadas em procurar os responsáveis pelos incêndios florestais. Em vez disso, iniciaram uma perseguição a brigadistas voluntários que, de um dia para o outro, foram presos e acusados de incendiar Alter do Chão, no Pará, para receber dinheiro em campanhas de doação pela internet. Mas, àquela altura, não era segredo que o “Caribe Amazônico” estava sendo loteado por grileiros, estes muito mais interessados em desmatar grandes áreas para darem lugares a empreendimentos imobiliários.
Por Maria Alves, Amanda Lima e Mário Rodrigues, da Amazônia Real
Era 10 de agosto de 2019 e o “Dia do Fogo”, como ficou conhecida a data, foi um dos primeiros sinais de alerta que a maioria dos brasileiros desconhecia. Em menos de 24 horas, os focos de queimadas quadruplicaram em Novo Progresso (PA), provocados por um grupo bem orquestrado de fazendeiros que combinaram a ação criminosa pelo Whatsapp. Nove dias depois, em 19 de agosto, as gigantescas nuvens de fumaça chegaram à capital paulista, transformando o dia em noite. Daquela vez, era impossível não perceber que algo de errado estava ocorrendo a mais de 2 mil quilômetros de distância.
Na pequena vila de Alter do Chão, brigadistas voluntários se surpreenderam ao ver que haviam sido notados. Com uma ampla rede de contatos e seguidores da região Sudeste, eles viram uma vaquinha online saltar de 5 mil reais para 20 mil nos dias seguintes ao “Dia do Fogo”. Entre os doadores estava, inclusive, o Ministério Público do Trabalho. A arrecadação serviria para eles realizarem um curso de formação para novos brigadistas e assim poder combater os novos incêndios, que certamente viriam. “Quando São Paulo ficou no escuro, começou a vir grana da galera porque estava todo mundo triste no Facebook falando que era o fim do mundo e eles olhavam para cá, na nossa rede, e quem estava no front era a gente”, revela o brigadista Daniel Gutierrez.
Um mês depois, em 14 de setembro, a APA Alter do Chão amanheceu em chamas, tomando conta de uma região localizada entre a zona urbana de Santarém (PA) e a vila de Alter do Chão. Para tentar controlar o fogo, os brigadistas voluntários entraram em campo para ajudar o Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Nas várias partes do mundo que enfrentam incêndios florestais, as pessoas da sociedade civil colaboram no combate ao fogo e são bem-vindas. No Brasil de Bolsonaro, elas são presas.
Em 26 de novembro de 2019, brigadistas de Alter do Chão foram presos e a ONG Projeto Saúde e Alegria, que também atua na região, foi alvo de busca e apreensão. Foram levados equipamentos e dez anos de prestação de contas da ONG. Até hoje, parte deles não foi devolvida. A Polícia Civil do Pará, sem demora, acusou os ambientalistas de terem iniciado o incêndio para angariar doações.
Aquele fogo em Alter do Chão despertou uma segunda onda de atenção internacional em torno das queimadas na Amazônia. Em meio à crise política e ambiental, o presidente Jair Bolsonaro criminalizou as Organizações Não-Governamentais ambientais e ativistas pelos incêndios. O dinheiro recebido pela Brigada de Alter foi o motivo que o governo precisava para desviar a atenção dos crimes ambientais.
Em 27 de novembro de 2019, Bolsonaro cumpria sua primeira visita oficial à Amazônia. Uma das agendas foi a inauguração da última turbina da hidrelétrica de Belo Monte. Na ocasião, o presidente chegou a se posicionar sobre a situação dos brigadistas de Alter do Chão: “A casa caiu”, afirmou, em transmissão ao vivo por rede social. O presidente ainda relacionou o ator Leonardo DiCaprio ao caso, afirmando que ele doou dinheiro para o WWF após “a ONG ter encomendado uma fotografia de queimada”. A WWF negou que tenha pago por qualquer imagem ou recebido dinheiro do artista.
Cerca de 48 horas depois, o juiz Alexandre Rizzi, o mesmo que decretou as prisões, libertou os brigadistas, colocando-os em uma prisão preventiva domiciliar que foi arrastada por dois anos após as queimadas. Até 2021, os brigadistas foram obrigados a comparecer mensalmente à sede da Justiça em Santarém, não podendo sair às ruas entre 21 e 6 horas e, tampouco, deixar a cidade sem autorização por mais de 15 dias.
A Polícia Federal (PF) não chegou a investigar a grilagem de terra associada ao fogo na região, uma prática criminosa que tem destruído a Amazônia. O caso dos brigadistas foi finalizado como inconclusivo pela PF já em 2020, mas somente em 2021 a Justiça arquivou o inquérito a pedido do Ministério Público.
O inquérito da Polícia Civil classificou a atuação dos brigadistas como um “verdadeiro reality show”. Para a polícia, o fato de os jovens filmarem o combate ao incêndio era indício de que eles teriam provocado o incêndio de 2019, o que juridicamente se mostrou frágil no decorrer do caso. O caso foi parar, inicialmente, na Justiça Estadual, mas a competência era da Federal. Ao remeter o processo, o material foi digitalizado erroneamente, atrasando o envio à Justiça Federal. Será essa instância que decidirá se será movida uma ação ou não. Depois de anos de perícias contábeis e auditorias, não foi encontrado nada que indicasse algo próximo do que os policiais civis imaginavam ser o caso.
Depois que a poeira baixou, Caetano Scannavino, coordenador do projeto Saúde e Alegria, e João Victor Pereira Roman, um dos criadores da Brigada de Alter do Chão que foi preso em 2019, fazem uma releitura do episódio. Eles associam a criminalização a uma estratégia narrativa que serviu como luva para fortalecer os discursos bolsonaristas e desviar o olhar para um dos principais problemas na Amazônia: a grilagem de terra.
Em Novo Progresso, a região devastada pelo “Dia do Fogo” foi transformada em um campo de soja, como revelou a Repórter Brasil em fevereiro deste ano. Em Alter do Chão, o solo queimado desperta a cobiça de outro setor econômico.
Caetano conta que as pessoas da região questionaram se o apoio do Projeto Saúde e Alegria na atuação de combate ao incêndio era focado no interesse financeiro, apesar de a ONG atuar historicamente no combate às queimadas, com doação de equipamentos, assistência de saúde à população local e projetos de desenvolvimento comunitário “Diziam que a gente divulgava muito isso para ganhar dinheiro. Então, já tinha essa visão e tem que considerar que foi um ano de ódio em relação às Ongs. O ódio pôde sair do armário também”, afirma.
A criminalização dos ambientalistas, segundo Caetano, ajudou a livrar o governo das críticas internacionais. “O que o Bolsonaro precisava ele conseguiu, que é um link no Google, não no blog do Allan dos Santos, mas na Folha, no G1, afirmando ‘ONG e brigadistas são suspeitos de botar fogo’”.
O ambientalista afirma que gostaria que a população local reconhecesse a injustiça que foi cometida contra os ativistas. “A gente não quer só a inocência, a gente quer virar o jogo da narrativa. Que as pessoas, tomando uma cerveja, digam que foram injustas com a gente. Essa coisa inconclusiva é absurda”, acrescenta Caetano.
O clima ideológico e interesses econômicos por trás da criminalização dos ativistas envolveu o que Caetano chama de “tempestade perfeita”, e foi o responsável por abafar os crimes ambientais por trás das queimadas na Amazônia.
Abin à caça de ativistas
Uma semana após a prisão dos brigadistas, entre 2 e 13 de dezembro de 2019, ocorreu a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP25), em Madri. No evento, o governo deu seu primeiro posicionamento em uma Cúpula Internacional sobre as questões ambientais. Bolsonaro declinou o convite e enviou o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para representar o Brasil em meio à crise.
O jornal Estadão noticiou a presença de funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no evento internacional, enviados para monitorar ONGs, integrantes da comitiva brasileira e representantes de delegações estrangeiras. Lideranças sociais e funcionários públicos com atuação em fóruns internacionais foram vigiados por agentes à paisana.
A Amazônia Real teve acesso a informação de que o mesmo agente enviado pelo governo à COP25, Bruno Batista Rodrigues Pereira, ex-superintendente regional da Abin no Pará, entrou em contato no final de 2019 com Caetano Scannavino. O ambientalista confirma a comunicação. “As suspeitas e acusações se demonstraram semanas depois tão absurdas, surreais, que talvez estivessem preocupados com a própria imagem dos órgãos de segurança nacional”, comenta.
“Trocamos mensagens pelo Whatsapp, quando então cobramos que investigassem a fundo, mas sem serem levianos, e sim com a devida correção, seriedade e responsabilidade, pois sabíamos da nossa inocência, e imagino que eles também”, afirma Caetano. O ambientalista afirma que a comunicação com o agente da Abin tinha o objetivo de evitar que algo acontecesse com o grupo detido, já que cedo ou tarde seria constatada a inocência dos envolvidos e da ONG. “Só que em meio às tantas falas policiais acusatórias na época sem base alguma, os tantos discursos de ódio, de incitação à violência, a politização toda, estávamos muito preocupados com nossa segurança pessoal, das nossas famílias, dos nossos colegas de trabalho.”
A mensagem enviada pelo agente do governo federal demonstrava disponibilidade em colaborar com as investigações sobre as queimadas de Alter. “Pode ter certeza que nós da Abin entendemos o papel fundamental de vocês na realidade do Tapajós e não compactuamos com teorias mirabolantes que demonizam a atuação das ONGs”, disse Pereira. Uma fonte ouvida pela reportagem informa que agentes da Abin realizaram uma visita a Santarém entre os dias 22 e 27 de setembro de 2019, antes portanto da prisão dos brigadistas.
Um caso de polícia
O ex-policial civil Silas da Silva Soares é um conhecido grileiro de terras públicas em Alter do Chão. Em 2015, Silas foi alvo de uma ação civil pública (ACP) do MPF, após denúncias de vizinhos, que acusaram Silas de desmatar e colocar fogo na vegetação para limpar e expandir a área grilada. Após as denúncias, Silas e seu filho Gildson dos Santos Soares, também um ex-policial militar, passaram a ameaçar os comunitários e até servidores públicos. Gildson é réu em três processos por homicídio qualificado e é investigado por outros dois assassinatos e tentativas de homicídio, conforme apurou a Repórter Brasil em 2019.
Falecido em abril, vítima de insuficiência renal, o morador de Alter do Chão Luiz Borari contou à reportagem que Silas chegou a visitar sua casa, em 2015, e pedir para seu filho Luizinho parar de denunciá-lo. “Eu disse na cara dele: quem te denunciou fui eu e enquanto for vivo tu não vai se criar aqui com essa tua conversa afiada. Aí ele foi pra lá dizendo que tinha um filho que era pistoleiro, que já tinha matado muita gente em Santarém.”
As investigações do MPF não intimidaram Silas, que seguiu grilando e desmatando a região da Capadócia, em Alter do Chão. Em 2016, a prisão preventiva de Silas foi decretada, mas o grileiro sofreu um infarto no dia da prisão. Posteriormente, a prisão foi convertida em medidas cautelares. Em 2018, ele foi condenado pela Justiça Federal a seis anos e dez meses de prisão, por crime ambiental e por loteamento de terras da União. Atualmente, os ex-policiais – pai e filho – estão foragidos da Justiça. Gildson também respondeu a uma acusação por formação de quadrilha, mas foi absolvido desse crime pelo juiz Alexandre Rizzi. O magistrado foi o mesmo que acatou um pedido de prisão preventiva, feito pela Polícia Civil, para prender os brigadistas em 2019, liberando-os dois dias depois.
Na época do inquérito do MPF, em 2015, quando era comum ouvir tiros disparados na região, Luiz Borari chegou a ser procurado pelo vereador distrital Erasmo Maia (DEM-PA), que o aconselhou a parar de “mexer” com Silas. À Amazônia Real, o vereador Erasmo Maia, que é líder do governo de Nélio Aguiar (DEM) na Câmara Municipal de Santarém, disse que comprou, há cinco anos, um lote do ex-policial civil em uma região conhecida como “Areia Branca” Mas quando descobriu que Silas era grileiro de terras desfez o negócio. Ele afirma que Silas ainda lhe ofereceu outro terreno, mas que o negócio não foi concretizado. Maia também negou que tenha tido alguma conversa com Luiz Borari.
Maia propôs a realização de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para debater a regularização de terras na APA Alter do Chão. O requerimento foi aprovado por unanimidade. No dia 26 de maio, o vereador Erasmo Maia voltou a falar sobre a regularização fundiária da região em uma sessão da Câmara Municipal e comentou que entrou em contato com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis para que participassem de uma discussão ampla. Até agora a audiência pública não foi marcada.
A pedido do MPF, a Polícia Federal de Santarém produziu três laudos periciais e comprovou que, além da invasão do Silas se encontrar integralmente na APA, “em área de transição entre floresta e cerrado”, houve, entre 29 de junho de 2010 e 23 de outubro de 2015, o desmatamento de 241 mil metros quadrados de vegetação nativa – o equivalente a quase 2,5 mil apartamentos de 100 metros quadrados. “O desmatamento perdura até o presente momento, sendo possível afirmar que o desmatamento acumulado é superior ao mensurado”, diz a ação civil pública.
Silas no incêndio de 2019
Embora os brigadistas voluntários tenham até sido presos pelo incêndio de 2019, as suspeitas iniciais recaíam sobre Silas e seu filho Gildson. Nélio Aguiar, prefeito de Santarém à época, chegou a mandar um áudio para o governador Helder Barbalho (MDB), afirmando que os primeiros focos de fogo seriam de “uma área de policiais”, e que Silas e seu filho poderiam estar envolvidos. O áudio foi obtido pela reportagem do site Brasil de Fato, que conversou com o ex-prefeito.
O ex-brigadista Daniel Gutierrez afirmou que, desde que a Brigada de Alter foi criada, frequentemente era chamada para apagar focos de incêndio na área grilada por Silas. “Sempre acontecia lá, era comum ter fogo para lá… Nunca vi o cara (o Silas), donos de lotes, na maioria das vezes a área estava vazia”, lembra.
Posteriormente, o laudo da Polícia Federal apontou que o incêndio havia começado em outra área (também da União), na beira da estrada que leva à Ponta de Pedras, uma região também muito cobiçada pela especulação imobiliária. O laudo da perícia da PF também concluiu não ser possível apontar a autoria do incêndio.
Em fevereiro de 2021, o MPF arquivou seu inquérito e em maio o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que a competência para investigar o incêndio de 2019 em Alter do Chão é da Justiça Federal, pois o incêndio ocorreu em uma área da União (link para a parte que fala do PAE). Com essa determinação, o caso praticamente voltou à estaca zero. Todas as investigações em esfera estadual foram encerradas em 2022. O processo está sendo digitalizado, a pedido do MPF.
Brigadistas sem brigada
Exatamente um ano após o incêndio em Alter do Chão, na madrugada de 15 de setembro de 2020, Caetano Scannavino foi acordado pela esposa com o aviso de que o carro da família estava em chamas. Sem ter muito o que fazer, ele desabafou no Twitter:
“Se foi acidental ou não também não posso falar. Mas foi uma grande coincidência pegar fogo exatamente na mesma data de um ano do incêndio”, afirmou Caetano Scannavino.
Caetano registrou um Boletim de Ocorrência e solicitou perícia, que acabou não apontando a causa do incêndio. Pouco tempo antes, o carro de outro funcionário do Projeto Saúde e Alegria também pegou fogo em Santarém, diz o ambientalista.
O incêndio de 2019 deixou marcas difíceis de serem superadas. O brigadista João Victor conta que após a prisão ficou extremamente abalado. “Eu fiquei em casa, não quis ir para São Paulo, os outros meninos foram, porque estávamos com muito medo, muita ameaça. Eu resolvi voltar porque minha mulher e minhas crianças estavam aqui em casa, minha casa é isso aqui, não tem cerca, nada. Então tive que trabalhar muitas crises de ansiedade, pânico, todos os meus medos, e vim disposto a isso”.
A ideia da brigada de Alter do Chão era trabalhar com manejo integrado do fogo. Eles queriam desenvolver um projeto contínuo não somente para a APA, mas para outras comunidades do Baixo Tapajós. Contudo, as prisões fizeram com que o movimento se diluísse.
“Depois da brigada foi a ‘pázada’ final na cabeça, ninguém vai querer fazer esse trabalho. A gente parou. Os advogados falaram para a gente não atuar com fogo, não combater incêndio mais”, enfatiza João Victor.
Para o pesquisador Rodrigo Fadini, é impossível não associar o avanço do desmatamento e das construções na savana de APA Alter do Chão a esse quadro crítico. “Essas áreas são cobiçadas porque dão acesso aos rios, a lagos temporários e permanentes, a praias. Com o desmatamento para construção de casas, todos os barrancos de areia nas margens do rio estão desmoronando”, explica. O fenômeno é chamado de voçoroca. “É um ambiente muito frágil, se você tira a vegetação superficial essa água que desce vai para o rio”, afirma.
No primeiro semestre de 2022, Alter do Chão voltou ao noticiário nacional após mudanças na tonalidade de cores do rio Tapajós. O “Caribe Amazônico” com água cristalina foi tingido de lama em plena alta temporada turística. Um laudo da PF e uma análise do Mapbiomas constataram que a mudança estava relacionada aos sedimentos do garimpo localizado no Alto Tapajós e ao assoreamento relacionado ao crescente desmatamento das margens do rio. Esses crimes, aos olhos de quem quiser ver, têm sido ignorados por quem devia combatê-los.
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Imagem: Os quatro brigadistas João, Daniel, Marcelo e Gustavo deixam a Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém. (Foto Marizilda Cruppe/Colabora)
