MPF vem atuando desde 2013 para a regularização fundiária do território tradicional caiçara e a proteção ambiental do local Ministério Público Federal em São Paulo Está aberta a consulta pública para a criação de uma Reserva Extrativista (Resex) na Baía…
Na CPT NE2 Iniciativa traz dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru. Além de mapear conflitos entre os anos de 2017 e 2018, publicação é composta também por textos analíticos sobre a conjuntura dos países, bem como casos emblemáticos de…
Prefeitura cede terreno por 20 anos e deve fornecer serviços públicos à comunidade Ministério Público Federal em Minas Gerais Mais uma comunidade cigana conquista a regularização territorial e tem reconhecido o direito à moradia adequada em Minas Gerais. Desta vez…
Enquanto vários países, como Alemanha, Suíça e Itália, caminham para abandonar a geração de energia nuclear, o Brasil vai no sentido oposto Por Maurício Angelo, na CPT-BA As metas recém anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro são ambiciosas: investimentos superiores a R$ 15 bilhões,…
Por Zoraide Vilasboas O lançamento do Núcleo-Caetité do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJSA), ocorrido no seminário que analisou o impacto das mudanças climáticas sobre os biomas baianos, evidenciou que a ação criminosa, devastadora, de empresas de mineração, energia,…
Vítimas continuam excluídas de participação e organizam manifestação em frente ao Tribunal Por Brasil de Fato MG Acontece hoje mais uma etapa do acordo judicial entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale S.A.A audiência teve início às 14h,…
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), participou, nesta segunda-feira (16) do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade Civil”, ao…