Não existem informações do cumprimento das condicionantes da licença de instalação do empreendimento Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…
Encontro em Belo Horizonte debate experiências recentes de mandatos coletivos e anuncia pré-candidaturas de ativistas para as próximas eleições. por Caio Santos, Jornalistas Livres “Sou mulher, sou indígena e trago a voz dos povos calados pelas forças do agronegócio, pelas forças…
Por Marcos de Moura e Souza, do Valor, no Em Defesa dos Territórios Frente a Mineração A mineradora Samarco obteve nesta segunda-feira licenças prévia e de instalação da cava Alegria Sul, em seu complexo em Mariana, Minas Gerais. A empresa pretende…
Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 6ª promotora de Justiça Agrária da Região de Altamira, Sabrina Said Daibes de Amorim Sanchez e da promotora de Justiça Agrária da I Região (Castanhal),…
Prazo concedido pela Justiça Federal é de 45 dias. Documento será analisado pelo MPF Ministério Público Federal no Amapá A Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) tem 45 dias para apresentar ao Ministério Público Federal no Amapá (MPF) proposta de…
Comunicado de Prensa (Buenos Aires, 10 de diciembre de 2017) Una numerosa delegación de La Vía Campesina integrada por campesinas y campesinos, trabajadoras y trabajadores rurales, pueblos originarios, mujeres y jóvenes de todo el mundo se reunen en el marco…
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, relatórios refletem padrão contínuo de homicídios e desigualdades no país Norma Odara, Brasil de Fato “A gente vive uma situação de desmantelamento da Constituição de 88. especialmente os grupos mais vulneráveis têm sido os mais…