Por Roberto Antonio Liebgott, no IPDMS Rodrigo de Medeiros Silva aborda, neste livro, um tema extremamente relevante para os povos, comunidades e populações tradicionais: trata-se do dano existencial coletivo e da consequente possibilidade de reparação quando este dano atinge não…
Para a instituição, medida viola direitos fundamentais e pode resultar em ecocídio na Amazônia Ministério Público Federal no Amapá Em ação ajuizada nesta segunda-feira (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede à Justiça Federal concessão de tutela de…
A Justiça entende que a instalação da hidrelétrica causará danos irreversíveis ao meio ambiente, afetando o Parque Estadual do Turvo MPF/SC O processo de licenciamento ambiental para a instalação da Usina Hidrelétrica de Garabi-Panambi, localizada no noroeste do Rio Grande…
Ricardo Senra, da BBC Brasil Líderes das principais confederações de bispos do Brasil e de outros oito países amazônicos classificam a decisão do governo brasileiro de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), anunciada em decreto na…
Integrantes da aldeia Pataxó Geru Tucunã denunciam depredação do Parque Rio Corrente por atividade irregular ALMG Conflitos entre posseiros e moradores da aldeia Pataxó Geru Tucunã, localizada no Parque Estadual do Rio Corrente, em Açucena (Região do Rio Doce), será tema…
Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário “Samarco matou peixe, rio, mangue, gente”. Empunhando cartazes com dizeres como esse, os atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP realizaram um ato de repúdio, nessa sexta-feira (25), no Centro de Convivência de Campo Grande/São Mateus,…
Aos órgãos competentes, parceiros na causa da justiça e da dignidade da pessoa humana! Clamamos por justiça às 75 famílias da comunidade tradicional pesqueira e Vazanteira de Canabrava, em Buritizeiro/MG, situada às margens do rio São Francisco, em área comprovadamente…