Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal proibiu que um grupo de seis pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF)…
Órgão orienta revisão da área de influência e realização de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…
Cooperação técnica vai otimizar estudos e mapeamento censitário de povos e comunidades tradicionais em todo o país Agência Brasil Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram nesta segunda-feira…
O nível do Rio Madeira atinge 16,71 metros, enquanto os governos permanecem despreparados para assegurar dignidade e segurança às comunidades ribeirinhas por Jordana Ayres / MAB As enchentes do Rio Madeira voltaram a colocar em risco a vida e a…
O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública para coletar informações sobre…
Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista; MPF tem requisitado vistoria na área desde 2021 Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
Foram realizadas reuniões com comunidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) visitou comunidades atingidas e participou, nos dias 26…