comunidades tradicionais

Defensoria Pública visita áreas afetadas por erosão no Parque Estadual da Ilha do Cardoso

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Um dos resultados da visita é a elaboração de um relatório técnico, produzido pela SP Águas, com propostas de intervenção para conter o avanço do processo erosivo

Na DPESP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Defensor Público da unidade de Registro, Andrew Toshio Hayama, articulou uma visita técnica a áreas afetadas por processos erosivos no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananeia, no litoral sul paulista. Participaram da atividade representantes da Fundação Florestal, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de São Paulo, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) e de comunidades caiçaras. A visita ocorreu no dia 23 de outubro. (mais…)

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Seminário Nacional denuncia violência e impunidade contra povos e comunidades tradicionais

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Evento em Brasília, de 25 a 27 de novembro, reunirá lideranças do campo, das florestas e das águas sob o lema “Lutamos pela paz, justiça e soberania”

Por Cláudia Pereira, da Articulação das Pastorais do Campo, no Cimi

Um cenário de crescente violência, marcado por disputas de terra, especulação imobiliária, ataques armados e crimes socioambientais, motiva a realização do Seminário Nacional “Povos e comunidades tradicionais contra a violência e a impunidade”. O evento ocorrerá de 25 a 27 de novembro de 2025, no Centro Cultural de Brasília (CCB). (mais…)

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Como conviver com Semiárido virou política pública e pauta internacional

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por Maristela Crispim, da Agência Eco Nordeste, no MZC

O Semiárido brasileiro, território de mais de 1,6 milhão de km² no Nordeste do país e lar de cerca de 39 milhões de pessoas, deixou de ser território de vulnerabilidades para se tornar um laboratório de políticas públicas e saberes sociais com potencial replicável mundialmente. Essa é a leitura que emerge dos depoimentos reunidos na COP30, quando representantes da sociedade civil, técnicos do governo e parceiros internacionais traçaram um panorama das estratégias que vêm transformando água escassa em segurança hídrica, produção alimentar e redes de cooperação entre territórios semiáridos. (mais…)

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Ebook “A construção coletiva de um Projeto de Vidas”: novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe é lançado na COP30

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A construção coletiva de um Projeto de Vidas

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Este e-book celebra as caminhadas beduínas[1] de mais de três décadas da professora economista Amyra El Khalili na construção econômica socioambiental na América Latina e no Caribe. Trata-se da compilação dos principais trabalhos reproduzidos pela Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA,[2] elaborados em equipe multidisciplinar, pelos estudantes e professores dos cursos conduzidos por Amyra, discutidos e apresentados em salas de aula, em grupos de discussões na internet, em fóruns, publicações, entrevistas, palestras, congressos, conferências e seminários no Brasil e no exterior. (mais…)

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MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas

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Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunicam a publicação do Segundo Aditivo de Rerratificação para o Edital de Chamamento Público e Termo de Referência para credenciamento de consultorias socioeconômicas independentes. O Segundo Aditivo ajusta critérios estabelecidos nas regras anteriores e, com o objetivo de viabilizar maior número de entidades interessadas, reabre o período das inscrições, pois MPF, DPU e Funai consideraram que a redação anterior pode ter impedido a inscrição de eventuais terceiras interessadas. O novo prazo para as inscrições se estende até o dia 25 de novembro de 2025. (mais…)

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COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas

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Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF

Procuradoria-Geral da República

Representantes de diferentes comunidades tradicionais do Brasil defenderam o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal, para ampliar o acesso dessas populações a políticas públicas e assegurar direitos territoriais. O debate foi neste final de semana, no estande do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). (mais…)

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MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais

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Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo de São Paulo passe a utilizar dados da Plataforma de Territórios Tradicionais para analisar a concessão de autorizações de roças e manejo agroflorestal no estado. A recomendação é dirigida à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e à Fundação Florestal (FF). As regras atuais preveem a adoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a avaliação dessas autorizações, uma exigência burocrática que inviabiliza a manutenção regular de atividades das quais comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras dependem para sobreviver. (mais…)

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