Ministério Público Militar defendeu a absolvição do soldado que fuzilou carro com cinco amigos em 2015 durante operação de GLO Por Natalia Viana, A Pública No final de 2019, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma proposta de lei ao Congresso…
Instituições autoras da ação civil pública, que culminou num acordo para beneficiar cerca de 17 mil pessoas, debateram sobre o novo mapa contendo o novo perímetro e trataram do cronograma de atendimento aos moradores e demais etapas do Programa de…
Especialistas denunciam impactos da ganância na extração de recursos naturais Daniel Lamir*, Brasil de Fato São mais de 400 anos de exploração de recursos naturais no território brasileiro. Dentre o passado secular do período colonial e passado recente do neoextrativismo,…
Acordo aumenta área de abrangência do Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, e deve alcançar cerca de 17 mil pessoas MPF Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias Públicas do Estado de Alagoas e da União…
Assinatura e Cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o MPF e a Prefeitura de Duque de Caxias será determinante para a concessão da doação O Ministério Público Federal (MPF) recomenda à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que condicione…
Por Tara Nelson, no Rio On Watch Lançado em 2009, antes dos Jogos Olímpicos de 2016, o Porto Maravilha é o maior projeto carioca de revitalização urbana das última décadas. Descrito como uma oportunidade de transformar a antiga Região Portuária da cidade em um polo…
Por Camila Piccolo, no Rio On Watch No dia 14 de dezembro, um grupo de 30 moradores da favela da Rocinha, Zona Sul, se reuniu na paróquia local, Nossa Senhora da Boa Viagem. A maioria estava preocupada. Muitos temiam remoções em…