No Justificando Desde a última sexta-feira (11), quando as Forças Armadas e a Polícia Militar realizaram uma mega operação na comunidade do Jacarezinho, no estado do Rio de Janeiro, diversas cenas de violência policial foram constatadas, bem como nenhum resultado concreto foi…
Por Samuel Lourenço Filho, no Justificando “[O princípio da publicidade] indica que os atos da Administração devem merecer a mais ampla divulgação possível entre os administrados, e isso porque constitui fundamento do princípio propiciar-lhes a possibilidade de controlar a legitimidade da conduta…
Raine Robichaud – RioOnWatch Um ano após as Olimpíadas, a Zona Portuária do Rio se desprende do projeto de renovação urbana Porto Maravilha que começou em preparação para os Jogos. O projeto, que custou oficialmente R$8 bilhões rasgou ruas para abrir caminho para o VLT, colocou dois museus…
Fórum vai debater as alterações da nova Lei de uso e ocupação do solo (Luos) de Fortaleza que suprimiu a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó Ministério Público Federal no Ceará O Ministério Publico Federal no Ceará…
Por André Trigueiro*, Folha de São Paulo, no Informe ENSP Setenta e cinco países do mundo já baniram o amianto por ser uma substância extremamente tóxica e cancerígena. A lista inclui a União Europeia e países vizinhos como Chile, Argentina…
No Rio On Watch No dia 11 de agosto, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE) promoveu o evento de lançamento do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB), “um ponto de convergência de estudiosos, profissionais, especialistas que consideram o direito urbanístico…
O advogado Fellipe Simões Duarte, especialista em Direito Ambiental e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG, afirma que os processos contra a Samarco estão caminhando a passos lentos porque a burocratização atrapalha bastante o andar da Justiça brasileira.…