No Brasil de Fato Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828 (ADPF 828), o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um papel imprescindível na análise de remoções forçadas em imóveis urbanos e rurais decorrentes de conflitos coletivos. A suspensão…
Mineradora Dino e Banzai, Andrade Gutierrez e Infraero devem elaborar projeto de recuperação da área degradada Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) move ação contra a Mineradora Dino e Banzai LTDA, a Andrade Gutierrez…
por Julio José Araujo Junior, em Brasil de Fato A operação policial na Vila Cruzeiro, que causou 23 mortes no mês passado, e a destruição de memorial em homenagem aos mortos da chacina da favela do Jacarezinho, ocorrida no mesmo…
Grupo de trabalho quer avaliação de entidades técnicas sobre documentos apresentados por moradores da região Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF), por meio do grupo de trabalho que acompanha o Caso Pinheiro/Braskem, expediu ofício à Defesa…
Juíza afirma que cabe à PRF apenas o patrulhamento ostensivo, fiscalização e controle das rodovias federais Redação Brasil de Fato A participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações policiais conjuntas com os demais órgãos integrantes do Sistema Único de…
“Em nome de Jesus, tratem-nos como um parente de vocês!”Esse pedido foi feito em forma de clamor por Cristina, 38 anos, mãe de três filhos, nascida nas ruas de Belo Horizonte, MG, uma sobrevivente das ruas que insiste na luta…
Previsão de mais chuvas no mês de junho causa preocupação e reforça necessidade de ações para salvaguardar vidas Procuradoria da República em Alagoas Atendendo ao ofício expedido pelo Ministério Público Federal (MPF), a Defesa Civil do Município de Maceió apresentou,…