Eventos buscam fortalecimento de direitos de comunidades tradicionais Dentro das ações relacionadas ao #NovembroQuilombola, o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba sediará audiência e lançamento do relatório da pesquisa ‘Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil (2018)”, produzido pela Coordenação…
A exoneração do juiz Sérgio Moro do cargo de juiz federal integrou o pedido que a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD) fez na peça de Representação apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual se apontou a…
Na Cult O regime da Constituição de 1988 acabou. Vivemos uma ditadura dissimulada, de novo tipo, com a aparência espectral de formas jurídicas e políticas de um Estado de direito. O fim desse regime não seguiu o padrão histórico. Nós…
Por Henrique Schlossmacher Passos* Alguns esclarecimentos, vindos daqui, de quem trabalhou e supervisionou aproximadamente 20 médicos cubanos desde 2015, no Vale do Javari (alto Solimões), no Alto Rio Negro e em Roraima… Atendendo aldeias indígenas (Marubo, Mati, Kanamari, Baré, Baniwa,…
Por Lígia Apel, do Cimi A defesa da democracia sem criminalização das pessoas, com defesa das liberdades individuais e coletivas, do direito à participação popular nas decisões políticas e do direito à livre manifestação política garantida aos povos pan-amazônicos, indígenas…
O Transforma MP compartilha o Manifesto do MNMMP contra o projeto que ficou conhecido como Escola sem Partido, apontando os retrocessos democráticos que podem ocorrer com o avanço da matéria: Nós, promotoras e procuradoras integrantes do Movimento Nacional de Mulheres…
“Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba” A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública (ACP) nesta sexta-feira (16)…