Gustavo Roberto Costa, do Ministério Público de São Paulo, fala sobre o grupo de promotores e procuradores Coletivo Transforma MP, que não aplaude a Lava Jato e promete resistir às pautas de Bolsonaro que considera violadoras da Carta Por Gil…
Pedro Calvi, da CDHM O processo de desestatização de empresas públicas iniciou no começo da década de 90, durante o governo do então presidente da República Fernando Collor de Melo, e continuou nos governos seguintes de Fernando Henrique Cardoso. Foi…
Secretarias de Educação do estado de Goiás e do município de Goiânia têm 20 dias para se manifestar O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) recomendaram, nesta segunda-feira (19), à Secretaria de Estado…
Por Pedro Calvi, CDHM A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nesta quarta-feira (21), uma audiência pública para avaliar os rumos e perspectivas da democracia brasileira e dos direitos humanos para 2019, a partir da…
Integrantes do Ministério Público divulgaram texto favorável à constitucionalidade do projeto Escola Sem Partido sem mencionar que era um parecer publicado seis meses antes por Redação RBA São Paulo – Uma “nota técnica” assinada por um grupo de mais de 200 membros…
Comunidade em Paulo Lopes (SC) está sofrendo pressão da vizinhança, que vem cercando caminhos e área de agricultura Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública, nesta terça-feira (20) – data em…
Em reconhecimento aos 30 anos da Constituição Federal, movimento indígena nacional fortalece importância do cumprimento de direitos historicamente conquistados por Michelle Calazans, em Cimi Lideranças indígenas e representantes do movimento indigenista nacional realizaram, nesta segunda-feira (19), no Memorial dos Povos Indígenas em…